Perfil de empresa

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA

CNPJ 05.816.614/0001-60 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO SAO FRANCISCO

RUA JOSE ALBERTO LOPES RODRIGUES, S/N — VILA NOVA — CAJAZEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 11/08/2003

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Email: mapesol@uol.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 12.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 7.0 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 7.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
196025303 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.1 mi 14/10/2023 NAO
4221900366440 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.0 mi 19/12/2019 NAO
4262100492856 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 677.0 mil 21/06/2021 NAO
4261901056304 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 582.8 mil 19/12/2019 NAO
196025290 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 493.6 mil 14/10/2023 NAO
4261901056495 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 348.6 mil 19/12/2019 NAO
4222100192276 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 285.2 mil 21/06/2021 NAO
4262100033827 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 264.0 mil 30/03/2021 NAO
4262200287600 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 228.0 mil 06/06/2022 NAO
4262100681152 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 201.3 mil 19/07/2021 NAO
4272100184695 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 191.7 mil 19/07/2021 NAO
4262100492937 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 171.1 mil 21/06/2021 NAO
4262100956518 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 161.4 mil 18/10/2021 NAO
4262100804920 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 160.2 mil 06/09/2021 NAO
4272500112365 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 119.3 mil 08/09/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA

Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA (CNPJ 05.816.614/0001-60) recebeu o equivalente a R$ 12.045,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 6.967.847,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA - MERCEARIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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