Perfil de empresa

JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ

CNPJ 05.771.596/0001-47 Ativa na RFB Matriz

PRACA CARDEAL ARCOVERDE, 04 — CENTRO — CAJAZEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Inicio de atividade: 15/07/2003

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 35316644

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 39.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

6

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 64.1 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Equipamentos e Material Permanente
56%
R$ 22.4 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44%
R$ 17.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 64.1 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242402364783 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 64.1 mil 13/05/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cajazeiras R$ 15.6 mil 1 Ver detalhes →
Santana de Mangueira R$ 10.7 mil 2 Ver detalhes →
Monte Horebe R$ 7.2 mil 2 Ver detalhes →
Marizópolis R$ 6.1 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/06/2023 2397 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
14/06/2023 2396 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
09/11/2021 349 Santana de Mangueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/11/2021 353 Santana de Mangueira Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
27/07/2021 3160 Marizópolis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
15/03/2021 893 Cajazeiras Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 15.6 mil R$ 15.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ

Quanto a empresa JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ (CNPJ 05.771.596/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 39.627,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ e fornecedora?

A empresa JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 64.099,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO PAULO DE SOUSA BRAZ pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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