Perfil de empresa

MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA

CNPJ 05.592.111/0001-58 Ativa na RFB Matriz

VILA OPERARIA, 01-A — CENTRO — BOQUEIRAO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 08/04/2003

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 35.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 3911549

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 21.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

67

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 21.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242303707674 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.3 mi 16/10/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Boqueirão R$ 21.9 mil 67 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/08/2023 10314 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 362 R$ 362
16/08/2023 10313 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 978 R$ 978
22/03/2023 3267 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 321 R$ 321
22/03/2023 3266 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 321 R$ 321
22/03/2023 3268 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 430 R$ 430
22/03/2023 3265 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 670 R$ 670
19/10/2020 11330 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 377 R$ 377
19/10/2020 11329 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 607 R$ 607
19/10/2020 11328 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 516 R$ 516
10/09/2020 10105 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 495 R$ 495
10/09/2020 10104 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 362 R$ 362
10/09/2020 10103 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
10/09/2020 10100 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 174 R$ 174
10/09/2020 10101 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 310 R$ 310
10/09/2020 10102 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
11/03/2020 2384 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 204 R$ 204
11/03/2020 2383 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 294 R$ 294
11/03/2020 2388 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
11/03/2020 2387 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 263 R$ 263
11/03/2020 2385 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 495 R$ 495
11/03/2020 2389 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 310 R$ 310
11/03/2020 2390 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
11/03/2020 2386 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 775 R$ 775
14/11/2019 0012634 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 435 R$ 435
14/11/2019 0012631 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 303 R$ 303
14/11/2019 0012632 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 310 R$ 310
14/11/2019 0012630 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 184 R$ 184
14/11/2019 0012629 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 148 R$ 148
14/11/2019 0012633 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 620 R$ 620
18/09/2019 0010223 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 191 R$ 191
18/09/2019 0010222 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 304 R$ 304
18/09/2019 0010225 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 199 R$ 199
18/09/2019 0010224 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 173 R$ 173
18/09/2019 0010226 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 133 R$ 133
14/08/2019 0008419 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 301 R$ 301
14/08/2019 0008418 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 305 R$ 305
14/08/2019 0008420 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 394 R$ 394
01/07/2019 0006749 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 194 R$ 194
01/07/2019 0006748 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 305 R$ 305
01/07/2019 0006750 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
01/07/2019 0006747 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 112 R$ 112
01/07/2019 0006746 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/07/2019 0006745 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/05/2019 0004938 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 194 R$ 194
16/05/2019 0004937 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 305 R$ 305
16/05/2019 0004941 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 112 R$ 112
16/05/2019 0004940 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
16/05/2019 0004939 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/05/2019 0004936 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/03/2019 0002753 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 295 R$ 295

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA (CNPJ 05.592.111/0001-58) recebeu o equivalente a R$ 21.899,50 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.286.418,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MOACIR FRANCO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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