Perfil de empresa

FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA

CNPJ 05.523.727/0001-77 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FEPAMA

AVENIDA MONS WALFREDO LEAL, 181 — TAMBIA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/12/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Autarquia Estadual ou do Distrito Federal (1112)
  • Telefone: (83) 2185594
  • Ente federativo: PARAIBA

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 96.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

23

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

58

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82%
R$ 71.9 mil
Obrigações Tributárias e Contributivas
11%
R$ 10.0 mil
Principal da Dívida Contratual Resgatado
6%
R$ 5.7 mil
Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
0%
R$ 378

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

57 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/03/2026 875 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 575 R$ 575
11/02/2026 851 Serraria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
10/12/2025 8629 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
18/11/2025 17075 Solânea Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 798 R$ 798
08/10/2025 4003 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 567 R$ 567
25/08/2025 3216 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 567 R$ 567
08/08/2025 2413 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/07/2025 3615 Itabaiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/07/2025 2076 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/06/2025 1686 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/05/2025 1778 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 564 R$ 564
09/05/2025 1292 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/04/2025 2207 Dona Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
24/04/2025 1938 Monte Horebe Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
15/04/2025 1149 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 558 R$ 558
15/04/2025 1148 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 558 R$ 558
14/04/2025 991 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
18/03/2025 671 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
17/03/2025 674 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 551 R$ 551
17/03/2025 673 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 551 R$ 551
17/03/2025 675 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 551 R$ 551
12/03/2025 606 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
20/02/2025 358 Caturité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 550 R$ 550
10/02/2025 242 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
04/02/2025 297 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/01/2025 99 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
20/01/2025 20 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
31/12/2024 8767 Borborema Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
12/12/2024 4246 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/11/2024 3827 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/10/2024 3565 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
18/09/2024 7605 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 708 R$ 708
13/09/2024 6039 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
10/09/2024 3209 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
02/09/2024 7074 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/08/2024 2777 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
24/07/2024 2003756 Barra de Santa Rosa Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/07/2024 2455 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
02/07/2024 2003273 Barra de Santa Rosa Principal da Dívida Contratual Resgatado Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/06/2024 1996 Areia de Baraúnas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
28/06/2023 4478 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
24/03/2023 1841 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 774 R$ 774
18/01/2023 113 Alagoinha Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 350 R$ 350
28/07/2022 5126 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
13/05/2022 2969 Jacaraú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/11/2020 10552 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
03/11/2020 2591 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 702 R$ 702
03/11/2020 2590 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 351 R$ 351
14/08/2019 0006346 Ingá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 725 R$ 725
19/06/2019 2002770 Santa Cruz Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado Sem licitacao R$ 378 R$ 378

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA

Quanto a empresa FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA (CNPJ 05.523.727/0001-77) recebeu o equivalente a R$ 96.062,83 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA e fornecedora?

A empresa FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA aparece em 23 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA tem divida ativa na PGFN?

FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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