Perfil de empresa
CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA
CNPJ 05.499.495/0001-69
Ativa na RFB
Matriz
QUADRA SHS QUADRA 6 CONJUNTO A BLOCO A, S/N — ASA SUL — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Inicio de atividade: 13/12/1994
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 192.0 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
0
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
4
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| RADUAN MIGUEL FILHO | ***011298** |
Presidente | 04/11/2025 |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA
Quanto a empresa CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA (CNPJ 05.499.495/0001-69) recebeu o equivalente a R$ 192.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA e fornecedora?
A pagina lista todos os municipios da PB onde CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.
Veja tambem: Municipios pagantes
CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA tem divida ativa na PGFN?
CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais