Perfil de empresa
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA
CNPJ 05.433.643/0001-42
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA
RUA JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO, 480 — BRISAMAR — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Justiça
Inicio de atividade: 30/05/1966
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 4.5 mi
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
34
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
361
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
Empenhos
349 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 1766 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 11/12/2025 | 12363 |
Pombal | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 27/11/2025 | 8875 |
Caaporã | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 27/11/2025 | 8871 |
Caaporã | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 27/11/2025 | 8877 |
Caaporã | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.9 mil | R$ 3.9 mil |
| 24/11/2025 | 3840 |
Monteiro | Principal da Dívida Contratual Resgatado | Sem licitacao | R$ 15.5 mil | R$ 15.5 mil |
| 21/11/2025 | 3834 |
Monteiro | Principal da Dívida Contratual Resgatado | Sem licitacao | R$ 16.9 mil | R$ 16.9 mil |
| 19/11/2025 | 1553 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 6.5 mil | R$ 6.5 mil |
| 31/10/2025 | 8198 |
Caaporã | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 6.1 mil | R$ 6.1 mil |
| 31/10/2025 | 8197 |
Caaporã | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 910 | R$ 910 |
| 14/10/2025 | 7415 |
Caaporã | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 456 | R$ 456 |
| 13/10/2025 | 1324 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 679 | R$ 679 |
| 08/10/2025 | 1294 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 7.5 mil | R$ 7.5 mil |
| 07/09/2025 | 1192 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 05/09/2025 | 1177 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 25/08/2025 | 1099 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 6.7 mil | R$ 6.7 mil |
| 25/08/2025 | 1100 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 674 | R$ 674 |
| 20/08/2025 | 1084 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 15/07/2025 | 877 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 15/07/2025 | 879 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.9 mil | R$ 3.9 mil |
| 15/07/2025 | 880 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 610 | R$ 610 |
| 15/07/2025 | 878 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 13/07/2025 | 875 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 5.1 mil | R$ 5.1 mil |
| 12/06/2025 | 6441 |
Guarabira | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 19/05/2025 | 611 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 27/03/2025 | 265 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 27/03/2025 | 268 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 27/03/2025 | 266 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 4.3 mil | R$ 4.3 mil |
| 26/03/2025 | 224 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 4.9 mil | R$ 4.9 mil |
| 24/03/2025 | 1024 |
Gado Bravo | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 337 | R$ 337 |
| 24/03/2025 | 1025 |
Gado Bravo | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 231 | R$ 231 |
| 31/01/2025 | 81 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 28/01/2025 | 63 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 18/12/2024 | 1495 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 18/12/2024 | 1503 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 29/11/2024 | 360 |
Campina Grande | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 5.2 mil | R$ 5.2 mil |
| 28/10/2024 | 1227 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 70 | R$ 70 |
| 16/10/2024 | 1161 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 16/10/2024 | 1160 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 15/10/2024 | 1157 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.7 mil | R$ 3.7 mil |
| 19/09/2024 | 1052 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 841 | R$ 841 |
| 09/09/2024 | 1017 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 04/09/2024 | 974 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 4.3 mil | R$ 4.3 mil |
| 26/08/2024 | 939 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 26/08/2024 | 938 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 796 | R$ 796 |
| 26/08/2024 | 4772 |
Serra Redonda | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 21/08/2024 | 935 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 05/07/2024 | 5165 |
Igaracy | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 5.2 mil | R$ 5.2 mil |
| 01/07/2024 | 4125 |
Juazeirinho | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 2.4 mil | R$ 2.4 mil |
| 20/06/2024 | 683 |
João Pessoa | Sentenças Judiciais | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA
Quanto a empresa JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA (CNPJ 05.433.643/0001-42) recebeu o equivalente a R$ 4.529.531,38 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA e fornecedora?
A empresa JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA aparece em 34 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: João Pessoa
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA tem divida ativa na PGFN?
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais