Perfil de empresa
FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL
CNPJ 05.214.413/0001-92
Ativa na RFB
Matriz
RUA DEBRET, 23 — CENTRO — RIO DE JANEIRO/RJ
Atividade principal (CNAE): Atividades de bibliotecas e arquivos
Inicio de atividade: 25/06/2002
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 150
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
0
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
1
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 2.2 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.2 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
200331060 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 963.8 mil | 29/03/2025 | NAO |
200331051 |
INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA | None | R$ 467.5 mil | 29/03/2025 | NAO |
7042316228374 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 351.9 mil | 05/06/2023 | NAO |
7022300978307 |
ATIVA EM COBRANCA | Receita da dívida ativa - IRRF | R$ 266.8 mil | 10/04/2023 | NAO |
7042316228455 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 131.5 mil | 05/06/2023 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| ANTONIO IZAIAS DA COSTA ABREU | ***585067** |
Presidente | 06/04/2018 |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL
Quanto a empresa FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL (CNPJ 05.214.413/0001-92) recebeu o equivalente a R$ 150,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL e fornecedora?
A pagina lista todos os municipios da PB onde FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.
Veja tambem: Municipios pagantes
FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL tem divida ativa na PGFN?
Sim. FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.181.357,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais