Perfil de empresa

JOSE HELIO DE PAIVA

CNPJ 05.143.675/0001-03 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CASA POPULAR

RUA OLINTO JOSE DE ALMEIDA, 246 — CENTRO — APARECIDA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 04/07/2002

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 25.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 35221190

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 5.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
187379505 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 622.2 mil 12/08/2023 NAO
169286290 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 463.3 mil 27/03/2021 NAO
4242403705061 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 355.6 mil 15/07/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Aparecida R$ 5.1 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/09/2019 0004818 Aparecida Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
22/03/2019 0001341 Aparecida Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
18/07/2018 0003517 Aparecida Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
09/03/2018 0001036 Aparecida Material de Consumo Sem licitacao R$ 929 R$ 929

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE HELIO DE PAIVA

Quanto a empresa JOSE HELIO DE PAIVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE HELIO DE PAIVA (CNPJ 05.143.675/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 5.084,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE HELIO DE PAIVA e fornecedora?

A empresa JOSE HELIO DE PAIVA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE HELIO DE PAIVA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE HELIO DE PAIVA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.441.097,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE HELIO DE PAIVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE HELIO DE PAIVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE HELIO DE PAIVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE HELIO DE PAIVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE HELIO DE PAIVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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