Perfil de empresa

FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO

CNPJ 05.135.290/0001-02 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CASA DAS RACOES

RUA ODON BEZERRA, 863 — CENTRO — CONCEICAO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação

Inicio de atividade: 04/07/2002

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 82078698
  • Email: FFESCRITORIODECONTABILIDADE@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 313.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

85

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 313.9 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242101825668 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 862.1 mil 18/10/2021 NAO
4242101449585 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 209.9 mil 23/08/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Inês R$ 313.9 mil 85 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/12/2019 0003426 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/10/2019 0002810 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
11/10/2019 0002809 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 11.2 mil R$ 11.2 mil
11/10/2019 0002807 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
05/09/2019 0002408 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
04/09/2019 0002397 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
02/09/2019 0002362 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
30/08/2019 0002347 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
26/07/2019 0001891 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
26/07/2019 0001890 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
26/07/2019 0001860 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
26/07/2019 0001958 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/06/2019 0001599 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/06/2019 0001598 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/06/2019 0001597 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
23/05/2019 0001322 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
23/05/2019 0001325 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
23/05/2019 0001324 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
23/05/2019 0001321 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
09/04/2019 0000836 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 17.0 mil R$ 17.0 mil
09/04/2019 0000835 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
09/04/2019 0000834 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000022019
R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
06/02/2019 0000278 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
06/02/2019 0000282 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/02/2019 0000283 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
06/02/2019 0000281 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
31/12/2018 0003660 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/12/2018 0003644 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000202018
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/12/2018 0003639 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/12/2018 0003638 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
28/12/2018 0003641 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/12/2018 0003643 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
28/12/2018 0003640 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000202018
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
19/12/2018 0003472 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000202018
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/11/2018 0003263 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/11/2018 0003264 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/11/2018 0003265 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000202018
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
30/11/2018 0003261 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/11/2018 0003259 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/11/2018 0003260 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
25/10/2018 0002845 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000202018
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
25/10/2018 0002844 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/10/2018 0002846 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
18/10/2018 0002781 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/10/2018 0002784 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
21/09/2018 0002494 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000202018
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/09/2018 0002493 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
14/09/2018 0002453 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
12/09/2018 0002444 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000202018
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
12/09/2018 0002441 Santa Inês Material de Consumo Tomada de Preços
000192018
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO

Quanto a empresa FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO (CNPJ 05.135.290/0001-02) recebeu o equivalente a R$ 313.867,35 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO e fornecedora?

A empresa FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.072.042,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO RIVALDO CAMPOS DE MELO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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