Perfil de empresa

JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA

CNPJ 05.120.592/0001-07 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCEARIA IDEAL

RUA JACINTO DANTAS, 56 — CENTRO — CONGO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 18/06/2002

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 23.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

22

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 10.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 23.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 10.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242501101594 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.2 mi 10/03/2025 NAO
4242500026904 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.3 mi 06/01/2025 NAO
4242502479876 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.4 mi 26/05/2025 NAO
4242404392806 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.3 mi 19/08/2024 NAO
4242504391500 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 899.2 mil 03/11/2025 NAO
4242500026742 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 418.7 mil 06/01/2025 NAO
4242500029172 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 204.7 mil 06/01/2025 NAO
4242504391771 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 139.2 mil 03/11/2025 NAO
4242404392555 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 124.8 mil 19/08/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Caraúbas R$ 18.0 mil 16 Ver detalhes →
Congo R$ 5.3 mil 6 Ver detalhes →

Empenhos

22 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/11/2024 2485 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/11/2024 2484 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/11/2024 2281 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 223 R$ 223
05/09/2024 1838 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 164 R$ 164
03/05/2024 837 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/04/2024 625 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 415 R$ 415
01/04/2024 566 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
01/03/2024 352 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 718 R$ 718
27/02/2024 289 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 567 R$ 567
08/02/2024 213 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
08/02/2024 212 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 474 R$ 474
08/02/2024 211 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 546 R$ 546
23/11/2023 2781 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
03/10/2023 2357 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
13/09/2023 2188 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
06/09/2023 2164 Caraúbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 220 R$ 220
21/12/2020 54 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 832 R$ 832
25/11/2020 48 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/10/2020 42 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
22/09/2020 40 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/08/2020 35 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 693 R$ 693
29/07/2020 34 Congo Material de Consumo Sem licitacao R$ 197 R$ 197

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA

Quanto a empresa JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA (CNPJ 05.120.592/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 23.342,42 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA e fornecedora?

A empresa JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 10.887.322,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE AGUINAILDO FERNANDES DA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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