Perfil de empresa
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CNPJ 05.054.903/0001-79
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: PA SFI GABINETE DO SECRETARIO
AVENIDA VISCONDE SOUZA FRANCO, 110 — REDUTO — BELEM/PA
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 31/01/1975
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 2.8 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
0
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
1
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 150.6 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 150.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
2071100082009 |
ATIVA AJUIZADA - ART. 910 CPC - CONTENCIOSO FAZENDA PUBLICA | Receita da dívida ativa - PASEP | R$ 150.6 mi | 09/08/2011 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Empenhos
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Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Quanto a empresa SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 05.054.903/0001-79) recebeu o equivalente a R$ 2.829,61 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e fornecedora?
A pagina lista todos os municipios da PB onde SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.
Veja tambem: Municipios pagantes
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 150.599.592,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais