Perfil de empresa

FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA

CNPJ 04.991.529/0001-75 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ALUIZIO CALCADOS

RUA PEDRO FIRMINO, 150 — CENTRO — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de calçados

Inicio de atividade: 10/04/2002

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 360

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 82.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 360

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 82.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4261300315330 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 17.4 mi 08/11/2013 SIM
416851185 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 6.4 mi 13/10/2013 SIM
4242000126926 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.4 mi 13/04/2020 NAO
4242100154816 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.1 mi 15/03/2021 NAO
4242404774083 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.8 mi 02/09/2024 NAO
398734755 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.5 mi 20/10/2012 SIM
4242303616520 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.3 mi 09/10/2023 NAO
4261500708106 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.2 mi 04/12/2015 SIM
4242100890865 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.1 mi 30/06/2021 NAO
4221300020934 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.9 mi 26/06/2013 SIM
416851207 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.8 mi 13/10/2013 SIM
4222300261999 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.8 mi 09/10/2023 NAO
4261300075606 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.6 mi 26/06/2013 SIM
4262300684635 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.6 mi 09/10/2023 NAO
416851177 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.5 mi 13/10/2013 SIM
390588580 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.5 mi 20/10/2012 SIM
4221500124261 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.5 mi 04/12/2015 SIM
4261200296503 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.5 mi 31/10/2012 SIM
479019398 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.5 mi 21/05/2016 SIM
4242404773940 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.4 mi 02/09/2024 NAO
4261500708017 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.4 mi 04/12/2015 SIM
448456680 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.1 mi 21/05/2016 NAO
4242400275503 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 15/01/2024 NAO
4262300684554 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 890.1 mil 09/10/2023 NAO
188451455 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 847.7 mil 16/05/2022 NAO
4242400275341 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 746.0 mil 15/01/2024 NAO
4272300200007 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 709.4 mil 09/10/2023 NAO
398734747 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 700.2 mil 20/10/2012 SIM
4271500159142 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 647.6 mil 04/12/2015 SIM
4242303617098 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 589.2 mil 09/10/2023 NAO
4261100620694 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 509.9 mil 29/12/2011 SIM
4242101401892 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 506.6 mil 23/08/2021 NAO
4242302927077 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 454.3 mil 26/06/2023 NAO
416851193 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 440.6 mil 13/10/2013 SIM
4242404774245 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 419.6 mil 02/09/2024 NAO
448456672 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 386.3 mil 21/05/2016 SIM
4242505005182 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 374.6 mil 08/12/2025 NAO
FGPB202500585 INSCRITA Contribuições FGTS R$ 354.8 mil 28/08/2025 NAO
4242302927158 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 259.7 mil 26/06/2023 NAO
4242404774407 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 251.8 mil 02/09/2024 NAO
132657341 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 213.3 mil 30/12/2016 SIM
4222500407903 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 201.5 mil 08/12/2025 NAO
4242404775721 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 184.0 mil 02/09/2024 NAO
4242505004968 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 175.9 mil 08/12/2025 NAO
4242404773869 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 167.8 mil 02/09/2024 NAO
4242404772978 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 167.8 mil 02/09/2024 NAO
4262400665365 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 141.5 mil 02/09/2024 NAO
479019401 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 130.9 mil 21/05/2016 SIM
448456664 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 90.7 mil 21/05/2016 SIM
4242400275775 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 82.2 mil 15/01/2024 NAO
4242404772897 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 72.3 mil 02/09/2024 NAO
133062848 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 54.1 mil 21/05/2016 SIM
4242400275694 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 49.3 mil 15/01/2024 NAO
4242505005263 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 46.8 mil 08/12/2025 NAO
4242404774164 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 40.1 mil 02/09/2024 NAO
4242400275856 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 32.9 mil 15/01/2024 NAO
4242400275422 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 32.9 mil 15/01/2024 NAO
4242404774326 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 28.4 mil 02/09/2024 NAO
4242505004704 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 28.1 mil 08/12/2025 NAO
4242400275937 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 19.7 mil 15/01/2024 NAO
4242505004887 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 18.7 mil 08/12/2025 NAO
4242505005344 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 18.7 mil 08/12/2025 NAO
4242505005000 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 11.2 mil 08/12/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Malta R$ 360 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOYCE MARIA LIMA SOUZA FARIAS ***406694** Sócio-Administrador 08/04/2022
JOSE ANTONIO SALVIANO DE FARIAS ***992044** Sócio 10/04/2002

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/05/2022 2895 Malta Material de Consumo Sem licitacao R$ 360 R$ 360

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA

Quanto a empresa FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA (CNPJ 04.991.529/0001-75) recebeu o equivalente a R$ 360,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA e fornecedora?

A empresa FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 82.345.742,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FARIAS COMERCIO DE CALCALDOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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