Perfil de empresa

JOSEILDO BATISTA DE MORAIS

CNPJ 04.964.785/0001-73 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: JBM CONSTRUCOES

RUA JUSTINIANO DE ARAUJO COSTA, SN — SANTA MONICA — SOLANEA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 27/03/2002

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 96268681

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 55.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 258.6 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
84%
R$ 47.1 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16%
R$ 8.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 258.6 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262100365900 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 258.6 mil 01/06/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Casserengue R$ 47.1 mil 1 Ver detalhes →
Solânea R$ 5.8 mil 9 Ver detalhes →
Itatuba R$ 2.8 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/02/2022 896 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
29/12/2021 11415 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
14/12/2021 10670 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
11/11/2021 9448 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
08/10/2021 8105 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
10/09/2021 7129 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
11/08/2021 6160 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
12/07/2021 4867 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
08/06/2021 3769 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
27/10/2020 3112 Casserengue Obras e Instalações Tomada de Preços
000062020
R$ 47.1 mil R$ 47.1 mil
12/08/2020 3165 Itatuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSEILDO BATISTA DE MORAIS

Quanto a empresa JOSEILDO BATISTA DE MORAIS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSEILDO BATISTA DE MORAIS (CNPJ 04.964.785/0001-73) recebeu o equivalente a R$ 55.750,08 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSEILDO BATISTA DE MORAIS e fornecedora?

A empresa JOSEILDO BATISTA DE MORAIS aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSEILDO BATISTA DE MORAIS tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSEILDO BATISTA DE MORAIS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 258.571,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSEILDO BATISTA DE MORAIS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSEILDO BATISTA DE MORAIS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSEILDO BATISTA DE MORAIS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSEILDO BATISTA DE MORAIS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSEILDO BATISTA DE MORAIS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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