Perfil de empresa

PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A

CNPJ 04.706.576/0001-20 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL

FAZENDA MANIBU II, S/N — ZONA RURAL — RIO TINTO/PB

Atividade principal (CNAE): Cultivo de cana-de-açúcar

Inicio de atividade: 15/10/2001

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Anônima Fechada (2054)
  • Telefone: (083) 2971024

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 423

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 99.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 99.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4252400012828 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 48.8 mi 09/02/2024 NAO
4252400011007 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 41.9 mi 09/02/2024 NAO
402904788 INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996 None R$ 4.8 mi 09/12/2012 SIM
402904796 INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996 None R$ 3.4 mi 09/12/2012 SIM
4252400010701 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 347.7 mil 09/02/2024 NAO
4252400012313 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 257.4 mil 09/02/2024 NAO
4252400013557 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 212.8 mil 09/02/2024 NAO
4252400013719 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 30.5 mil 09/02/2024 NAO
4252400013638 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 15.8 mil 09/02/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
CARLOS PESSOA DE MELLO NETO ***434844** Presidente 15/10/2001
BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO JUNIOR ***144344** Diretor 15/10/2001

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A

Quanto a empresa PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A (CNPJ 04.706.576/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 422,64 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A tem divida ativa na PGFN?

Sim. PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 99.897.537,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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