Perfil de empresa

ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ 04.678.283/0001-86 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ASTRO EQUIPAMENTOS MILITARES

RUA GUILHERME DE ALMEIDA, 547 — RUDGE RAMOS — SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

Atividade principal (CNAE): Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

Inicio de atividade: 06/09/2001

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 784.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (11) 48583784
  • Email: FATURAMENTO@ASTROEQUIPAMENTOS.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 70.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 959.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CNEP — vigente Publicação extraordinária da decisão condenatória
Periodo:
28/11/2023 — sem data fim
Orgao:
Secretaria de Estado de Controle e Transparência - (SECONT/Espírito Santo) (ESTADUAL)
Abrangencia:
Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
CNEP — vigente Multa
Periodo:
28/11/2023 — sem data fim
Orgao:
Secretaria de Estado de Controle e Transparência - (SECONT/Espírito Santo) (ESTADUAL)
Abrangencia:
Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSAO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO
Multa:
R$ 895.0 mil

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 959.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8062212171503 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 354.8 mi 31/10/2022 SIM
8022300126101 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 74.7 mi 09/01/2023 SIM
8022103753693 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 37.9 mi 26/05/2021 SIM
8061916211458 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 36.0 mi 26/07/2019 SIM
8022417697508 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 32.3 mi 28/11/2024 SIM
8062008141847 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 31.5 mi 06/04/2020 SIM
8062300216118 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 27.5 mi 09/01/2023 SIM
8061923742650 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 24.7 mi 07/11/2019 SIM
8062427086179 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 24.0 mi 02/12/2024 SIM
8062405347867 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 24.0 mi 22/04/2024 SIM
8022500738607 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 22.0 mi 07/01/2025 SIM
8062500796070 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 20.2 mi 07/01/2025 SIM
8022500754475 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 17.3 mi 09/01/2025 SIM
8062500832645 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 15.5 mi 09/01/2025 SIM
8062107981657 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 13.9 mi 26/05/2021 SIM
8042484800425 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 13.0 mi 05/08/2024 SIM
8062426860873 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 11.7 mi 28/11/2024 SIM
8022402697370 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 11.0 mi 22/04/2024 SIM
8062500795936 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 11.0 mi 07/01/2025 SIM
160235723 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 10.3 mi 01/05/2021 NAO
8042503708100 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 10.3 mi 09/01/2025 SIM
8042503601801 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 8.8 mi 07/01/2025 SIM
8042395929333 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 8.5 mi 27/11/2023 SIM
125215819 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 7.9 mi 08/02/2025 NAO
8042437193143 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 7.2 mi 22/04/2024 SIM
8062500832564 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 6.8 mi 09/01/2025 SIM
8022417839817 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 6.2 mi 02/12/2024 SIM
8142435868263 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 6.0 mi 02/12/2024 SIM
8022310251545 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 5.5 mi 27/11/2023 SIM
8072407099086 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 5.2 mi 02/12/2024 SIM
8072401519741 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 5.2 mi 22/04/2024 SIM
8042484787739 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.9 mi 05/08/2024 SIM
8142435839409 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.5 mi 02/12/2024 SIM
8042484792651 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 4.1 mi 05/08/2024 SIM
8022402695830 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 3.9 mi 22/04/2024 SIM
8022103753774 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 3.9 mi 26/05/2021 SIM
8022405689807 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 3.8 mi 17/06/2024 SIM
8042503598754 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta R$ 3.7 mi 07/01/2025 SIM
8062426860954 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.6 mi 28/11/2024 SIM
8061914128804 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 3.2 mi 07/06/2019 SIM
8072500250090 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.1 mi 07/01/2025 SIM
8042494144776 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.8 mi 26/08/2024 SIM
141689277 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.5 mi 08/02/2025 NAO
8022410364503 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 2.3 mi 26/08/2024 NAO
8042484800506 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 2.2 mi 05/08/2024 SIM
8022102562207 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.9 mi 10/05/2021 SIM
8042395929171 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.6 mi 27/11/2023 SIM
8142435873933 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 1.6 mi 02/12/2024 SIM
8042437193224 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.5 mi 22/04/2024 SIM
8042114069653 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 10/05/2021 SIM
8022501646951 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.1 mi 20/01/2025 NAO
8042460115684 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 17/06/2024 SIM
8061916209127 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 983.7 mil 24/07/2019 SIM
8142435873690 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 857.0 mil 02/12/2024 SIM
8042460115846 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 596.9 mil 17/06/2024 SIM
8142435906459 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 587.4 mil 02/12/2024 SIM
8042494144423 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 587.2 mil 26/08/2024 SIM
8142435873771 ATIVA AJUIZADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 571.3 mil 02/12/2024 SIM
8042484787658 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 485.2 mil 05/08/2024 SIM
8072500250252 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 459.1 mil 07/01/2025 SIM
8142435873852 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 376.9 mil 02/12/2024 SIM
8052402196020 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 303.5 mil 19/06/2024 NAO
8142435840091 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 290.2 mil 02/12/2024 SIM
8052402197263 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 239.2 mil 19/06/2024 NAO
8042437193810 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 220.0 mil 22/04/2024 SIM
8042114069572 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 218.6 mil 10/05/2021 SIM
8042395929252 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 209.8 mil 27/11/2023 SIM
8142435890943 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 188.3 mil 02/12/2024 SIM
8042460115765 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 179.4 mil 17/06/2024 SIM
8062427088465 ATIVA AJUIZADA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 166.4 mil 02/12/2024 SIM
8142435839590 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 157.4 mil 02/12/2024 SIM
8042437193658 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 132.0 mil 22/04/2024 SIM
8042437193496 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 132.0 mil 22/04/2024 SIM
8142435839670 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 131.1 mil 02/12/2024 SIM
8042395929414 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 127.0 mil 27/11/2023 SIM
8142435873500 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 126.3 mil 02/12/2024 SIM
8042460115501 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 107.6 mil 17/06/2024 SIM
8042437193577 ATIVA AJUIZADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 88.0 mil 22/04/2024 SIM
8042494144695 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 85.6 mil 26/08/2024 SIM
8142435839913 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 78.7 mil 02/12/2024 SIM
8042494144342 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 76.6 mil 26/08/2024 SIM
8042460115927 ATIVA AJUIZADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 71.7 mil 17/06/2024 SIM
8062501997850 ATIVA EM COBRANCA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 55.3 mil 20/01/2025 NAO
8042395928795 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 52.4 mil 27/11/2023 NAO
8052402197344 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 50.6 mil 19/06/2024 NAO
8142435894426 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 50.4 mil 02/12/2024 NAO
8042437193739 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 48.4 mil 22/04/2024 NAO
8142435839832 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 48.1 mil 02/12/2024 NAO
8042460116141 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 47.5 mil 17/06/2024 NAO
8042494144504 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 47.1 mil 26/08/2024 NAO
8072500260134 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 42.0 mil 09/01/2025 NAO
8042114070074 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 32.3 mil 10/05/2021 NAO
8042494144857 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 31.4 mil 26/08/2024 NAO
8142435894345 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 30.2 mil 02/12/2024 NAO
8042484792732 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 30.2 mil 05/08/2024 NAO
8142435839328 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 28.8 mil 02/12/2024 NAO
8052402197425 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 25.3 mil 19/06/2024 NAO
8142435894264 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 22.1 mil 02/12/2024 NAO
8042114069904 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 20.3 mil 10/05/2021 NAO
8142435894183 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 20.2 mil 02/12/2024 NAO
8042460116222 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 19.0 mil 17/06/2024 NAO
8042494144938 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 18.8 mil 26/08/2024 NAO
8042395928957 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 17.5 mil 27/11/2023 NAO
8062416555016 ATIVA EM COBRANCA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 17.0 mil 26/08/2024 NAO
8042437193305 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 16.1 mil 22/04/2024 NAO
8142435839751 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 15.9 mil 02/12/2024 NAO
8042460116060 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 13.1 mil 17/06/2024 NAO
8042114069815 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 12.1 mil 10/05/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ANA PAULA VILLANI ACUNA ***247078** Sócio-Administrador 27/05/2011

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Quanto a empresa ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (CNPJ 04.678.283/0001-86) recebeu o equivalente a R$ 70.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados

Em quais municipios da Paraiba ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

Veja tambem: Municipios pagantes

ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA tem divida ativa na PGFN?

Sim. ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 959.329.199,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario

ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA possui 2 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU

Quem sao os socios da ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Veja tambem: Quadro societario

Os dados sobre ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia

Como verificar se ASTRO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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