Perfil de empresa

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO

CNPJ 04.486.838/0001-98 Ativa na RFB Matriz

CARNAUBA, SN — SITIO — SAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Ensino fundamental

Inicio de atividade: 07/06/2001

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

35

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 148.5 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 17.7 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 148.5 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262300119415 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 148.5 mil 30/01/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sapé R$ 17.7 mil 35 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
EVANIA ALVES DE LIMA TRAJANO ***156704** Presidente 09/04/2018

Empenhos

35 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/10/2020 2003742 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 636 R$ 636
08/10/2020 2003452 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
02/10/2020 2003375 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
08/09/2020 2003086 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
02/09/2020 2002988 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
27/07/2020 2002485 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 980 R$ 980
20/07/2020 2002346 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
17/07/2020 2002315 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
16/07/2020 2002275 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
27/04/2020 2001479 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 900 R$ 900
17/04/2020 2001388 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
12/03/2020 2000999 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
31/01/2020 2000353 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
07/11/2019 2004933 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
09/10/2019 2004517 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
06/09/2019 2003926 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
09/08/2019 2003422 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
09/07/2019 2002910 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
10/06/2019 2002418 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
10/05/2019 2001852 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
05/04/2019 2001320 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
01/03/2019 2000799 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
30/01/2019 2000285 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
14/11/2018 2004586 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
09/10/2018 2004065 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
10/09/2018 2003524 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
10/09/2018 2003504 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
09/08/2018 2003029 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
09/08/2018 2003005 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
09/07/2018 2002451 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
07/06/2018 2002024 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
08/05/2018 2001599 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
10/04/2018 2001124 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
09/03/2018 2000738 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405
16/02/2018 2000392 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 405 R$ 405

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO

Quanto a empresa ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO (CNPJ 04.486.838/0001-98) recebeu o equivalente a R$ 17.724,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO e fornecedora?

A empresa ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO tem divida ativa na PGFN?

Sim. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 148.451,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PENHA DE FRANCA CONSTANCIO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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