Perfil de empresa

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO

CNPJ 04.470.636/0001-58 Ativa na RFB Matriz

LOTEAMENTO RENATO RIBEIRO COUTINHO, S/N — LOTEAMENTO — SAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Inicio de atividade: 28/05/2001

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 59.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

43

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 116.4 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
99%
R$ 58.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 668

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 116.4 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262500286374 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 116.4 mil 08/09/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sapé R$ 59.3 mil 43 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
LUCIETE FURTADO GARCIA ***480364** Presidente 18/07/2018

Empenhos

43 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/10/2022 3977 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 668 R$ 668
30/10/2020 2003767 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
08/10/2020 2003466 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
07/10/2020 2003432 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/09/2020 2003048 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
02/09/2020 2002991 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
27/07/2020 2002471 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
20/07/2020 2002357 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/07/2020 2002301 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
16/07/2020 2002267 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
27/04/2020 2001468 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
17/04/2020 2001397 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/03/2020 2000986 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/01/2020 2000362 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
29/11/2019 2005341 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 419 R$ 419
07/11/2019 2004938 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/10/2019 2004467 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/09/2019 2004085 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 419 R$ 419
06/09/2019 2003947 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/08/2019 2003408 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/07/2019 2002902 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/06/2019 2002449 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/05/2019 2001858 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/04/2019 2001288 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
01/03/2019 2000828 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/01/2019 2000298 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/11/2018 2004617 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
14/11/2018 2004613 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/10/2018 2004095 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 406 R$ 406
09/10/2018 2004060 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/10/2018 2004015 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
10/09/2018 2003530 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
10/09/2018 2003485 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/08/2018 2003027 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
09/08/2018 2003015 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/07/2018 2002455 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/07/2018 2002444 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
08/06/2018 2002057 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 568 R$ 568
07/06/2018 2001999 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
08/05/2018 2001579 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/04/2018 2001152 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/03/2018 2000707 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/02/2018 2000398 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO

Quanto a empresa ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO (CNPJ 04.470.636/0001-58) recebeu o equivalente a R$ 59.286,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO e fornecedora?

A empresa ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO tem divida ativa na PGFN?

Sim. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 116.410,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA DE FATIMA XAVIER AMARO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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