Perfil de empresa

TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.350.560/0001-27 Ativa na RFB Matriz

PRACA DUQUE DE CAXIAS, 636 — CENTRO — GOIANA/PE

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 26/03/2001

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 22.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 3.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Serviços de Consultoria
66%
R$ 15.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
34%
R$ 7.8 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4060600162503 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.8 mi 03/02/2006 SIM
4020600053535 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 838.9 mil 03/02/2006 SIM
4060600162694 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 653.9 mil 03/02/2006 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pitimbu R$ 22.8 mil 2 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
TARCIZIO CHAVES DE MOURA ***270254** Sócio-Administrador 26/03/2001
DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS ***449994** Sócio-Administrador 26/03/2001
LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES ***401144** Sócio-Administrador 26/03/2001

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/03/2019 0001532 Pitimbu Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
01/06/2018 0002521 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Quanto a empresa TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 04.350.560/0001-27) recebeu o equivalente a R$ 22.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e fornecedora?

A empresa TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS tem divida ativa na PGFN?

Sim. TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 3.319.884,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se TARCIZIO CHAVES DE MOURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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