Perfil de empresa

JOAO FERNANDES DE LUCENA

CNPJ 04.294.801/0001-68 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CASA DA CONSTRUCAO

RUA VEREADOR JOAQUIM LEITAO, 112 — CENTRO — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 19/02/2001

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 10.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

30

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
98%
R$ 10.7 mil
Equipamentos e Material Permanente
2%
R$ 179

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/06/2024 234 Catingueira Material de Consumo Sem licitacao R$ 29 R$ 29
28/03/2023 1859 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 111 R$ 111
15/03/2023 1515 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 262 R$ 262
23/01/2023 407 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 414 R$ 414
20/01/2023 378 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 173 R$ 173
20/04/2022 2394 Quixabá Material de Consumo Sem licitacao R$ 23 R$ 23
15/03/2021 1232 São José do Bonfim Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/03/2021 709 Cacimba de Areia Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/01/2021 241 São José do Bonfim Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
28/12/2020 307 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 281 R$ 281
09/12/2020 276 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 33 R$ 33
18/11/2020 3727 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 190 R$ 190
16/11/2020 3912 Catingueira Material de Consumo Sem licitacao R$ 188 R$ 188
14/10/2020 3368 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 610 R$ 610
10/09/2020 3977 Quixabá Material de Consumo Sem licitacao R$ 168 R$ 168
12/08/2020 2617 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
06/08/2020 3308 Salgadinho Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 132 R$ 132
06/08/2020 3307 Salgadinho Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 47 R$ 47
08/04/2020 1257 Quixabá Material de Consumo Sem licitacao R$ 342 R$ 342
28/02/2020 604 Olho d'Água Material de Consumo Sem licitacao R$ 135 R$ 135
21/01/2020 66 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 667 R$ 667
30/12/2019 0000305 Vista Serrana Material de Consumo Sem licitacao R$ 90 R$ 90
11/02/2019 0000025 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 117 R$ 117
01/10/2018 0003186 Cacimba de Areia Material de Consumo Sem licitacao R$ 387 R$ 387
25/09/2018 0002971 Cacimba de Areia Material de Consumo Sem licitacao R$ 80 R$ 80
18/09/2018 0000385 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 526 R$ 526
30/08/2018 0000354 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 202 R$ 202
22/08/2018 0000343 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 210 R$ 210
17/08/2018 0000337 Patos Material de Consumo Sem licitacao R$ 28 R$ 28
03/08/2018 0003373 Igaracy Material de Consumo Sem licitacao R$ 132 R$ 132

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO FERNANDES DE LUCENA

Quanto a empresa JOAO FERNANDES DE LUCENA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO FERNANDES DE LUCENA (CNPJ 04.294.801/0001-68) recebeu o equivalente a R$ 10.924,32 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO FERNANDES DE LUCENA e fornecedora?

A empresa JOAO FERNANDES DE LUCENA aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO FERNANDES DE LUCENA tem divida ativa na PGFN?

JOAO FERNANDES DE LUCENA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO FERNANDES DE LUCENA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO FERNANDES DE LUCENA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO FERNANDES DE LUCENA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO FERNANDES DE LUCENA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO FERNANDES DE LUCENA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar