Perfil de empresa

MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

CNPJ 04.157.648/0001-27 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: COSTUMAQ

RUA PADRE MEIRA, 56 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Inicio de atividade: 23/11/2000

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 90.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32362771
  • Email: COSTUMAQ@TERRA.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 37.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 6.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 37.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262300907014 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.2 mi 06/11/2023 NAO
4262400244424 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.1 mi 13/05/2024 NAO
4262400244858 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.1 mi 13/05/2024 NAO
4222400103090 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.6 mi 13/05/2024 NAO
4242402230906 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.6 mi 13/05/2024 NAO
4242303902965 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.5 mi 06/11/2023 NAO
4222400103333 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.4 mi 13/05/2024 NAO
173458211 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.4 mi 26/09/2020 NAO
4262400243703 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.4 mi 13/05/2024 NAO
4242402229061 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.3 mi 13/05/2024 NAO
4222300313468 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.2 mi 06/11/2023 NAO
4262400771718 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.2 mi 14/10/2024 NAO
4262400244343 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.1 mi 13/05/2024 NAO
4262300906557 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.1 mi 06/11/2023 NAO
4262500696190 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.1 mi 17/11/2025 NAO
178286680 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.1 mi 24/07/2021 NAO
4222400435093 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 975.0 mil 14/10/2024 NAO
4222500372182 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 878.4 mil 17/11/2025 NAO
4262400770401 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 877.5 mil 14/10/2024 NAO
4262500696009 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 753.3 mil 17/11/2025 NAO
4272300234254 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 698.9 mil 06/11/2023 NAO
4242303902701 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 582.1 mil 06/11/2023 NAO
4242405320264 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 555.1 mil 14/10/2024 NAO
4242402231120 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 553.6 mil 13/05/2024 NAO
4242402229304 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 489.0 mil 13/05/2024 NAO
173458203 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 475.7 mil 26/09/2020 NAO
4272400076278 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 448.7 mil 13/05/2024 NAO
4262400443974 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 414.5 mil 24/06/2024 NAO
4242403378605 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 374.7 mil 24/06/2024 NAO
4261500568924 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 358.8 mil 04/12/2015 SIM
178286672 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 349.2 mil 24/07/2021 NAO
4272400076359 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 346.8 mil 13/05/2024 NAO
4222100418266 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 326.9 mil 20/12/2021 NAO
4272400227152 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 291.0 mil 14/10/2024 NAO
4222200097208 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 271.3 mil 30/05/2022 NAO
4262200221269 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 249.2 mil 30/05/2022 NAO
4272500216306 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 231.4 mil 17/11/2025 NAO
4262101102865 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 222.3 mil 20/12/2021 NAO
4242405320426 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 211.7 mil 14/10/2024 NAO
4242303903180 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 189.5 mil 06/11/2023 NAO
4262200219604 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 171.1 mil 30/05/2022 NAO
4242402229142 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 156.6 mil 13/05/2024 NAO
186090188 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 155.3 mil 19/07/2025 NAO
4242403378516 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 144.0 mil 24/06/2024 NAO
4221600203163 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 134.8 mil 18/11/2016 SIM
4242402231040 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 121.4 mil 13/05/2024 NAO
4242303902884 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 113.7 mil 06/11/2023 NAO
4242402231201 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 105.5 mil 13/05/2024 NAO
4242402231473 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 80.9 mil 13/05/2024 NAO
4242402231392 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 80.9 mil 13/05/2024 NAO
4242303902612 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 75.8 mil 06/11/2023 NAO
4242303902531 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 75.8 mil 06/11/2023 NAO
4242405319843 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 69.4 mil 14/10/2024 NAO
4242402228928 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 62.6 mil 13/05/2024 NAO
4261600702436 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 59.4 mil 18/11/2016 SIM
4271500112006 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 51.9 mil 04/12/2015 SIM
4242403378435 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 46.8 mil 24/06/2024 NAO
4242405319924 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 41.6 mil 14/10/2024 NAO
4242303903007 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 38.0 mil 06/11/2023 NAO
4242402229223 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 35.7 mil 13/05/2024 NAO
4242403378354 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 28.2 mil 24/06/2024 NAO
4242405320000 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 27.8 mil 14/10/2024 NAO
4242405320183 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 27.8 mil 14/10/2024 NAO
4262400770908 ATIVA A SER AJUIZADA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 19.1 mil 14/10/2024 NAO
4242403378788 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 18.7 mil 24/06/2024 NAO
4242405320345 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 16.6 mil 14/10/2024 NAO
4242403378273 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 14.0 mil 24/06/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santa Inês R$ 6.2 mil 2 Ver detalhes →
Mogeiro R$ 148 1 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/06/2025 4958 Mogeiro Material de Consumo Sem licitacao R$ 148 R$ 148
04/01/2024 33 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 392 R$ 392
04/01/2024 27 Santa Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

Quanto a empresa MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (CNPJ 04.157.648/0001-27) recebeu o equivalente a R$ 6.340,10 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS e fornecedora?

A empresa MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS tem divida ativa na PGFN?

Sim. MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 37.397.577,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar