Perfil de empresa

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA

CNPJ 04.141.995/0001-61 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA NICOLAU CESARINO, 782 — PONTE ALTA — EXTREMA/MG

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

Inicio de atividade: 01/11/2000

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (19) 39333489
  • Email: CONTATO@PPCONT.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 40.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

7

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.1 bi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Equipamentos e Material Permanente
67%
R$ 27.1 mil
Material de Consumo
31%
R$ 12.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2%
R$ 800

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado
Periodo:
11/03/2023 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Todas as Esferas em todos os Poderes
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
CNEP — vigente Publicação extraordinária da decisão condenatória
Periodo:
11/03/2023 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
CNEP — vigente Multa
Periodo:
11/03/2023 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSAO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO
Multa:
R$ 199.8 mil

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.1 bi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8032100225618 ATIVA AJUIZADA IPI - Receita da dívida ativa R$ 87.4 mi 31/05/2021 SIM
8031900148016 ATIVA AJUIZADA IPI - Receita da dívida ativa R$ 87.1 mi 18/03/2019 SIM
8021902103357 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 74.5 mi 18/03/2019 SIM
8061710059880 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 70.5 mi 29/12/2017 SIM
8061903602836 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 44.3 mi 18/03/2019 SIM
8061903601198 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 37.6 mi 18/03/2019 SIM
8022104071634 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 37.0 mi 31/05/2021 SIM
8061920524384 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 36.4 mi 14/10/2019 SIM
8031700310340 ATIVA AJUIZADA IPI - Receita da dívida ativa R$ 36.2 mi 29/12/2017 SIM
8062403611800 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 36.0 mi 12/03/2024 NAO
8021704782940 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 35.6 mi 29/12/2017 SIM
8031900695688 ATIVA AJUIZADA IPI - Receita da dívida ativa R$ 34.3 mi 14/10/2019 SIM
8032300566583 ATIVA EM COBRANCA IPI - Receita da dívida ativa R$ 32.7 mi 07/12/2023 NAO
8062108640527 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 32.0 mi 31/05/2021 SIM
8022106097851 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 25.0 mi 22/06/2021 SIM
8041713186705 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - SIMPLES R$ 24.7 mi 22/12/2017 SIM
151648107 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 21.9 mi 09/01/2021 SIM
8062324142033 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 20.8 mi 07/12/2023 NAO
8062108640101 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 19.9 mi 31/05/2021 SIM
8062016231299 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 17.0 mi 10/06/2020 SIM
8061710059707 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 16.4 mi 29/12/2017 SIM
8021910716060 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 15.6 mi 14/10/2019 SIM
8022310842152 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 14.8 mi 07/12/2023 NAO
8062112753446 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 14.7 mi 22/06/2021 SIM
8071703729503 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 13.3 mi 29/12/2017 SIM
8061703629226 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 11.9 mi 22/12/2017 SIM
8032400285764 ATIVA EM COBRANCA IPI - Receita da dívida ativa R$ 9.9 mi 03/07/2024 NAO
8071901390626 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 9.6 mi 18/03/2019 SIM
8062300365202 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 9.6 mi 09/01/2023 SIM
8022007767000 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 9.4 mi 10/06/2020 SIM
8062000870378 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 9.4 mi 13/01/2020 SIM
8071906520889 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 7.8 mi 14/10/2019 SIM
8072102618870 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 7.5 mi 31/05/2021 SIM
8061920527480 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 7.2 mi 14/10/2019 SIM
8022406448722 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 6.4 mi 03/07/2024 NAO
8021801313356 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 6.3 mi 28/08/2018 SIM
8062016231612 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 5.8 mi 10/06/2020 SIM
8062411320100 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.7 mi 03/07/2024 NAO
8021700846529 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.5 mi 22/12/2017 SIM
6062406011543 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 4.4 mi 14/10/2024 NAO
8062323043430 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 4.1 mi 27/11/2023 NAO
8061703629145 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.1 mi 22/12/2017 SIM
8061810474897 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.0 mi 28/08/2018 SIM
8022000520017 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.0 mi 13/01/2020 SIM
8072003881831 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.7 mi 10/06/2020 SIM
8031800162408 ATIVA AJUIZADA IPI - Receita da dívida ativa R$ 3.6 mi 28/08/2018 SIM
8061703619859 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.6 mi 22/12/2017 SIM
6022403659543 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.4 mi 02/10/2024 NAO
8021902104590 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 3.4 mi 18/03/2019 SIM
8061703605556 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.3 mi 22/12/2017 SIM
8022300208760 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.1 mi 09/01/2023 NAO
8062000869795 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.8 mi 13/01/2020 SIM
6062405507979 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.7 mi 02/10/2024 NAO
8062300367752 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.7 mi 09/01/2023 NAO
6022404020350 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.4 mi 14/10/2024 NAO
8071701977682 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.2 mi 22/12/2017 SIM
8072300115092 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.1 mi 09/01/2023 SIM
6062406011039 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.1 mi 14/10/2024 NAO
8072000265919 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.0 mi 13/01/2020 SIM
8071701972370 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.6 mi 22/12/2017 SIM
184541700 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.5 mi 30/10/2021 SIM
8022310358854 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 974.7 mil 27/11/2023 NAO
6072401684245 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 960.3 mil 14/10/2024 NAO
8072306321808 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 894.2 mil 27/11/2023 NAO
8062323039670 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 877.2 mil 27/11/2023 NAO
194877094 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 688.0 mil 01/07/2023 NAO
184541697 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 589.5 mil 30/10/2021 SIM
184845629 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 516.8 mil 19/02/2022 SIM
8042330589007 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 454.8 mil 24/04/2023 NAO
194877086 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 378.4 mil 01/07/2023 NAO
8062207016953 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 320.2 mil 30/05/2022 SIM
184845610 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 277.4 mil 19/02/2022 SIM
8042330588973 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 250.1 mil 24/04/2023 NAO
8022203472289 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 200.3 mil 30/05/2022 SIM
8062207021523 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 180.3 mil 30/05/2022 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cacimba de Dentro R$ 17.8 mil 2 Ver detalhes →
Piancó R$ 12.8 mil 3 Ver detalhes →
Casserengue R$ 10.1 mil 2 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JUAREZ FREIRE DA SILVA ***164777** Sócio-Administrador 22/02/2018

Empenhos

7 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/07/2025 4868 Piancó Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
10/07/2025 4541 Piancó Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/07/2025 4538 Piancó Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/04/2025 2002 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
25/03/2025 619 Cacimba de Dentro Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
25/03/2025 1526 Cacimba de Dentro Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 12.1 mil R$ 12.1 mil
06/03/2025 894 Casserengue Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 9.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA

Quanto a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ 04.141.995/0001-61) recebeu o equivalente a R$ 40.674,76 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados

Em quais municipios da Paraiba EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA e fornecedora?

A empresa EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Cacimba de Dentro

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.069.828.116,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario

EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA possui 3 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU

Quem sao os socios da EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Veja tambem: Quadro societario

Os dados sobre EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia

Como verificar se EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar