Perfil de empresa

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.034.450/0001-56 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

RUA MARECHAL DEODORO, 472 — IPASE — RIO BRANCO/AC

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 20/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal (1023)
  • Telefone: (68) 32122136
  • Email: PROCURADORIAGERAL@MPAC.MP.BR
  • Ente federativo: ACRE

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 128.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Quanto a empresa MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (CNPJ 04.034.450/0001-56) recebeu o equivalente a R$ 128.236,25 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE tem divida ativa na PGFN?

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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