Perfil de empresa
ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO
CNPJ 03.824.933/0001-91
Ativa na RFB
Matriz
RUA PEDREIRO ANTONIO JULIO DA SILVA (COM FR DAMIAO), 44 — VALENTINA DE FIGUEIREDO — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Inicio de atividade: 09/11/1999
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 650.0 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
1
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
6
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 358.8 mil
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 358.8 mil.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4262300114294 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Multa Isolada | R$ 358.8 mil | 30/01/2023 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| João Pessoa | R$ 650.0 mil | 6 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA | ***581134** |
Presidente | 23/09/2021 |
Empenhos
6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/08/2025 | 280 |
João Pessoa | Subvenções Socias | Sem licitacao | R$ 200.3 mil | R$ 200.3 mil |
| 22/08/2025 | 281 |
João Pessoa | Subvenções Socias | Sem licitacao | R$ 250.0 mil | R$ 250.0 mil |
| 26/05/2025 | 118 |
João Pessoa | Subvenções Socias | Sem licitacao | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 05/07/2024 | 263 |
João Pessoa | Subvenções Socias | Sem licitacao | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 03/07/2024 | 239 |
João Pessoa | Subvenções Socias | Sem licitacao | R$ 54.3 mil | R$ 54.3 mil |
| 19/06/2023 | 149 |
João Pessoa | Subvenções Socias | Sem licitacao | R$ 45.4 mil | R$ 45.4 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO
Quanto a empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO (CNPJ 03.824.933/0001-91) recebeu o equivalente a R$ 649.994,78 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO e fornecedora?
A empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: João Pessoa
ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO tem divida ativa na PGFN?
Sim. ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 358.755,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais