Perfil de empresa

ALUIZIO VICENTE DE MELO

CNPJ 03.573.186/0001-66 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO SANTO ANTONIO

PRACA JOAQUIM CONSTANTE MARANHAO, 46 — SANTO ANTONIO — ITATUBA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 27/12/1999

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 33981069
  • Email: mamedesgermano@ig.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 60.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 5.2 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 60.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241600306285 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 39.9 mi 29/07/2016 NAO
130975680 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 6.4 mi 26/02/2018 SIM
153409266 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 3.1 mi 19/01/2019 SIM
144368439 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.7 mi 23/04/2018 SIM
4222300122107 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.0 mi 10/04/2023 NAO
4262300316830 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.8 mi 10/04/2023 NAO
130975672 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.4 mi 26/02/2018 SIM
153409258 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.1 mi 19/01/2019 SIM
476024161 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 788.8 mil 21/05/2016 SIM
442184220 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 467.8 mil 19/11/2015 NAO
490500285 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 402.2 mil 02/04/2016 SIM
4262300317055 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 313.1 mil 10/04/2023 NAO
476024153 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 267.5 mil 21/05/2016 SIM
490500277 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 146.4 mil 02/04/2016 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Itatuba R$ 5.2 mil 10 Ver detalhes →

Empenhos

10 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/12/2019 0005806 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/06/2019 0000141 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 555 R$ 555
02/04/2019 0000075 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 358 R$ 358
02/04/2019 0000074 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/12/2018 0000198 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 612 R$ 612
28/08/2018 0000140 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 555 R$ 555
06/06/2018 0000094 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 382 R$ 382
06/06/2018 0000093 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 372 R$ 372
27/02/2018 0000029 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 482 R$ 482
27/02/2018 0000028 Itatuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 284 R$ 284

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ALUIZIO VICENTE DE MELO

Quanto a empresa ALUIZIO VICENTE DE MELO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ALUIZIO VICENTE DE MELO (CNPJ 03.573.186/0001-66) recebeu o equivalente a R$ 5.199,27 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ALUIZIO VICENTE DE MELO e fornecedora?

A empresa ALUIZIO VICENTE DE MELO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ALUIZIO VICENTE DE MELO tem divida ativa na PGFN?

Sim. ALUIZIO VICENTE DE MELO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 60.800.108,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ALUIZIO VICENTE DE MELO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ALUIZIO VICENTE DE MELO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ALUIZIO VICENTE DE MELO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ALUIZIO VICENTE DE MELO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ALUIZIO VICENTE DE MELO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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