Perfil de empresa

DAMIAO NICACIO DA SILVA

CNPJ 03.214.819/0001-40 Ativa na RFB Matriz

RUA - JOAQUIM SOARES NOVO, 111 — CENTRO — DESTERRO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 15/06/1999

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.9 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

700

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
99%
R$ 2.9 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0%
R$ 9.2 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 9.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0%
R$ 350

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Desterro R$ 2.6 mi 505 Ver detalhes →
Cacimbas R$ 257.2 mil 195 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 1710 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
14/03/2025 854 Desterro Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000192024
R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
18/12/2024 11547 Desterro Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000112024
R$ 42.6 mil R$ 42.6 mil
17/12/2024 11454 Desterro Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000112024
R$ 35.4 mil R$ 35.4 mil
23/10/2024 10231 Desterro Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000112024
R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
15/08/2024 8605 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
31/07/2024 7557 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000052023
R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
31/07/2024 7558 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
26/07/2024 7363 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/07/2024 7364 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000052023
R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
26/07/2024 7362 Desterro Material de Consumo Pregão Eletrônico
000222023
R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
25/07/2024 7347 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
25/07/2024 7346 Desterro Material de Consumo Pregão Eletrônico
000222023
R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
27/05/2024 4802 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
27/05/2024 4801 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000052023
R$ 9.2 mil R$ 9.2 mil
02/04/2024 2900 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
26/03/2024 1946 Cacimbas Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/03/2024 1977 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
05/03/2024 1724 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
05/03/2024 1723 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 17.5 mil R$ 17.5 mil
05/03/2024 1722 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
05/03/2024 1721 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
29/12/2023 8584 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
29/12/2023 8794 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
29/12/2023 8790 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil
29/12/2023 8685 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 14.5 mil R$ 14.5 mil
28/12/2023 8586 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 28.9 mil R$ 28.9 mil
28/12/2023 8585 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
28/12/2023 8583 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 32.5 mil R$ 32.5 mil
28/12/2023 8582 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/12/2023 8581 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.9 mil R$ 7.9 mil
28/12/2023 8580 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
26/12/2023 8299 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
06/10/2023 5818 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 19.4 mil R$ 19.4 mil
04/10/2023 5787 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 16.5 mil R$ 16.5 mil
04/10/2023 5786 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
14/09/2023 5507 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000022023
R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
04/09/2023 5254 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000022023
R$ 26.3 mil R$ 26.3 mil
29/08/2023 5155 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000012023
R$ 20.1 mil R$ 20.1 mil
04/07/2023 3773 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000022023
R$ 16.7 mil R$ 16.7 mil
22/06/2023 3508 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000012023
R$ 12.9 mil R$ 12.9 mil
22/06/2023 3509 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000022023
R$ 26.5 mil R$ 26.5 mil
22/06/2023 3507 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
01/06/2023 2822 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000022023
R$ 20.7 mil R$ 20.7 mil
01/06/2023 2821 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000012023
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
01/06/2023 2820 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000012023
R$ 6.2 mil R$ 5.2 mil
18/04/2023 2017 Desterro Material de Consumo Pregão Presencial
000022023
R$ 6.7 mil R$ 6.2 mil
13/04/2023 1958 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
13/04/2023 1957 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/04/2023 1956 Desterro Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DAMIAO NICACIO DA SILVA

Quanto a empresa DAMIAO NICACIO DA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DAMIAO NICACIO DA SILVA (CNPJ 03.214.819/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 2.892.027,13 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DAMIAO NICACIO DA SILVA e fornecedora?

A empresa DAMIAO NICACIO DA SILVA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DAMIAO NICACIO DA SILVA tem divida ativa na PGFN?

DAMIAO NICACIO DA SILVA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DAMIAO NICACIO DA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DAMIAO NICACIO DA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DAMIAO NICACIO DA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DAMIAO NICACIO DA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DAMIAO NICACIO DA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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