Perfil de empresa

JOAO BRAZ DA SILVA NETO

CNPJ 03.108.714/0001-06 Ativa na RFB Matriz

RUA PADRE ROLIM, 29 — CENTRO — CAJAZEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)

Inicio de atividade: 26/04/1999

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 35311716

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 388.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

16

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 876.6 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
93%
R$ 361.7 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6%
R$ 25.0 mil
Material de Consumo
0%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 876.6 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242403975107 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 876.6 mil 29/07/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José de Piranhas R$ 194.2 mil 7 Ver detalhes →
Triunfo R$ 112.0 mil 5 Ver detalhes →
Poço de José de Moura R$ 40.0 mil 2 Ver detalhes →
Cajazeiras R$ 25.0 mil 1 Ver detalhes →
São José de Caiana R$ 16.8 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/02/2026 869 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 115.0 mil R$ 115.0 mil
04/12/2025 10969 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Medida Provisória 1.047/21)
000212024
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
25/11/2025 8925 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
27/06/2025 4341 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000142025
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
16/04/2025 2925 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
30/12/2024 12358 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
08/11/2024 10550 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000212024
R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
17/06/2024 5322 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
26/10/2023 7506 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
11/09/2023 6437 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 29.5 mil R$ 29.5 mil
15/07/2022 4233 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.0 mil R$ 17.0 mil
07/12/2021 5209 São José de Caiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000392021
R$ 16.8 mil R$ 16.8 mil
28/12/2020 7480 Cajazeiras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
20/08/2019 0004722 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.5 mil R$ 12.5 mil
05/04/2018 0001560 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.9 mil R$ 7.9 mil
09/03/2018 0001009 São José de Piranhas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO BRAZ DA SILVA NETO

Quanto a empresa JOAO BRAZ DA SILVA NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO BRAZ DA SILVA NETO (CNPJ 03.108.714/0001-06) recebeu o equivalente a R$ 388.035,80 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO BRAZ DA SILVA NETO e fornecedora?

A empresa JOAO BRAZ DA SILVA NETO aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO BRAZ DA SILVA NETO tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOAO BRAZ DA SILVA NETO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 876.557,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOAO BRAZ DA SILVA NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO BRAZ DA SILVA NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO BRAZ DA SILVA NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO BRAZ DA SILVA NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO BRAZ DA SILVA NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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