Perfil de empresa

JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA

CNPJ 02.938.901/0001-54 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO SANTA ROSA

RUA SELEDON PEREIRA LOPES, 32 — CENTRO — SAO FRANCISCO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 21/01/1999

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 35222981
  • Email: rosimerefernandes30@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.5 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1.8 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 12.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
61%
R$ 928.1 mil
Material de Consumo
39%
R$ 585.9 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 12.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242100034241 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.9 mi 08/03/2021 NAO
4242100393721 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.0 mi 26/04/2021 NAO
4242101508697 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.0 mi 30/08/2021 NAO
4242100772749 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 769.2 mil 28/06/2021 NAO
4242202196917 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 195.1 mil 24/10/2022 NAO
175520453 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 151.8 mil 29/05/2021 NAO
4242404143415 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 91.0 mil 05/08/2024 NAO
175768994 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 57.3 mil 29/05/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Francisco R$ 1.4 mi 1.6 mil Ver detalhes →
Aparecida R$ 86.1 mil 141 Ver detalhes →
Santa Cruz R$ 9.8 mil 17 Ver detalhes →

Empenhos

1.763 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/12/2022 6587 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 523 R$ 523
14/12/2022 6577 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
14/12/2022 6575 São Francisco Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Pregão Presencial
000052022
R$ 148 R$ 148
13/12/2022 6542 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 30 R$ 30
12/12/2022 6506 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 758 R$ 758
09/11/2022 5845 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 50 R$ 50
31/10/2022 5793 São Francisco Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Pregão Presencial
000052022
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/10/2022 5666 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 88 R$ 88
27/10/2022 5613 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 198 R$ 198
27/10/2022 5612 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 161 R$ 161
27/10/2022 5610 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 384 R$ 384
17/10/2022 5368 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 803 R$ 803
13/10/2022 5306 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 105 R$ 105
13/10/2022 5305 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 854 R$ 854
13/10/2022 5304 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 275 R$ 275
13/10/2022 5303 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 524 R$ 524
13/10/2022 5302 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 420 R$ 420
11/10/2022 5293 São Francisco Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Pregão Presencial
000052022
R$ 136 R$ 136
10/10/2022 5244 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 420 R$ 420
10/10/2022 5243 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 248 R$ 248
10/10/2022 5242 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 77 R$ 77
10/10/2022 5241 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 433 R$ 433
10/10/2022 5237 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/10/2022 5236 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 455 R$ 455
10/10/2022 5228 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 650 R$ 650
10/10/2022 5226 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 35 R$ 35
22/08/2022 4267 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 776 R$ 776
19/08/2022 4255 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 320 R$ 320
19/08/2022 4254 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 429 R$ 429
19/08/2022 4249 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
19/08/2022 4247 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 59 R$ 59
19/08/2022 4246 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 223 R$ 223
19/08/2022 4245 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 41 R$ 41
19/08/2022 4244 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 10 R$ 10
19/08/2022 4243 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 149 R$ 149
19/08/2022 4242 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 75 R$ 75
19/08/2022 4241 São Francisco Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Pregão Presencial
000052022
R$ 357 R$ 357
29/07/2022 3989 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 288 R$ 288
29/07/2022 3988 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 317 R$ 317
29/07/2022 3964 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 140 R$ 140
27/07/2022 3937 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 52 R$ 52
25/07/2022 3749 São Francisco Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Pregão Presencial
000052022
R$ 107 R$ 107
25/07/2022 3747 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 102 R$ 102
22/07/2022 3718 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 819 R$ 819
22/07/2022 3717 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 175 R$ 175
22/07/2022 3690 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000052022
R$ 731 R$ 731
22/07/2022 3689 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 56 R$ 56
21/07/2022 3677 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 546 R$ 546
21/07/2022 3676 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 204 R$ 204
21/07/2022 3675 São Francisco Material de Consumo Pregão Presencial
000042022
R$ 181 R$ 181

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA

Quanto a empresa JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA (CNPJ 02.938.901/0001-54) recebeu o equivalente a R$ 1.514.003,41 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA e fornecedora?

A empresa JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 12.095.747,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE EUDES DE OLIVEIRA - MERCEARIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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