Perfil de empresa

CONSTRUTORA LITORAL LTDA

CNPJ 02.909.693/0001-65 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUTORA LITORAL

AVENIDA FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 167 — MANAIRA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 14/12/1998

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 2.5 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 20.7 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

60

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 9.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
100%
R$ 15.7 mi

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 9.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242101153384 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.4 mi 26/07/2021 NAO
4242101152736 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.0 mi 26/07/2021 NAO
4242101152817 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.7 mi 26/07/2021 NAO
4242101153708 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 422.1 mil 26/07/2021 NAO
4242101153112 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 253.3 mil 26/07/2021 NAO
4242101153201 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 253.3 mil 26/07/2021 NAO
4242101153899 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 214.6 mil 26/07/2021 NAO
4242101152493 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 185.1 mil 26/07/2021 NAO
4242101153465 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 168.8 mil 26/07/2021 NAO
4242101152655 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 111.1 mil 26/07/2021 NAO
4242101153031 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 111.1 mil 26/07/2021 NAO
4242101153627 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 101.3 mil 26/07/2021 NAO
4242101152574 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 74.0 mil 26/07/2021 NAO
4242101152906 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 44.4 mil 26/07/2021 NAO
4242101153546 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 33.8 mil 26/07/2021 NAO
4242101154194 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 26.8 mil 26/07/2021 NAO
4242101153970 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 16.1 mil 26/07/2021 NAO
4242101154003 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 16.1 mil 26/07/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 15.7 mi 16 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
PAULIANNE CARVALHO DO BU ***697314** Sócio 18/01/2007
WELLYSON CARVALHO DO BU ***933154** Sócio-Administrador 13/03/2002

Empenhos

16 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/02/2026 76 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 1.6 mi R$ 381.1 mil
31/10/2025 589 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 374.0 mil R$ 374.0 mil
30/09/2025 509 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 1.5 mi R$ 1.5 mi
18/09/2025 478 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 405.2 mil R$ 405.2 mil
29/08/2025 420 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 455.5 mil R$ 455.5 mil
09/07/2025 307 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 1.4 mi R$ 1.4 mi
14/05/2025 191 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 296.9 mil R$ 296.9 mil
10/04/2025 153 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 464.4 mil R$ 464.4 mil
01/04/2025 131 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 136.9 mil R$ 136.9 mil
15/03/2025 105 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 300.0 mil R$ 130.7 mil
13/02/2025 82 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 600.0 mil R$ 600.0 mil
29/01/2025 35 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 500.0 mil R$ 500.0 mil
16/02/2024 69 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 2.0 mi R$ 2.0 mi
25/01/2024 33 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 5.5 mi R$ 5.4 mi
27/04/2023 10 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 139.7 mil R$ 139.7 mil
27/04/2023 9 João Pessoa Obras e Instalações Licitação Internacional Competitiva
820022022
R$ 2.0 mi R$ 1.5 mi

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CONSTRUTORA LITORAL LTDA

Quanto a empresa CONSTRUTORA LITORAL LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CONSTRUTORA LITORAL LTDA (CNPJ 02.909.693/0001-65) recebeu o equivalente a R$ 20.721.035,02 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CONSTRUTORA LITORAL LTDA e fornecedora?

A empresa CONSTRUTORA LITORAL LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CONSTRUTORA LITORAL LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CONSTRUTORA LITORAL LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 9.065.206,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CONSTRUTORA LITORAL LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CONSTRUTORA LITORAL LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CONSTRUTORA LITORAL LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CONSTRUTORA LITORAL LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CONSTRUTORA LITORAL LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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