Perfil de empresa

COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA

CNPJ 02.718.023/0001-61 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: STARSEG DISTRIBUIDORA

AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 2058 — TORRE — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico

Inicio de atividade: 08/09/1998

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 120.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 30216022
  • Email: COMSEGFRAZAO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 103.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

23

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 466.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Equipamentos e Material Permanente
55%
R$ 52.1 mil
Material de Consumo
45%
R$ 42.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 466.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262300343803 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 43.2 mi 10/04/2023 SIM
4262100086432 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 25.4 mi 26/04/2021 SIM
4262200162319 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 25.3 mi 16/05/2022 SIM
4262400372180 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 21.5 mi 10/06/2024 SIM
4242402799755 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 17.8 mi 10/06/2024 SIM
4222300135268 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 16.5 mi 10/04/2023 SIM
4262300343641 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 12.9 mi 10/04/2023 SIM
4262000114477 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 11.3 mi 17/02/2020 SIM
4242301886750 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 11.1 mi 22/05/2023 SIM
4262401177267 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 10.1 mi 16/12/2024 SIM
191231045 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 9.7 mi 04/06/2022 SIM
4222100042541 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 9.6 mi 26/04/2021 SIM
4272300086123 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 9.4 mi 10/04/2023 SIM
4262300343722 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 8.5 mi 10/04/2023 SIM
4242406898472 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 8.5 mi 16/12/2024 SIM
4222200069000 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 8.2 mi 16/05/2022 SIM
4262000498003 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 7.9 mi 18/05/2020 SIM
4261900737049 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 7.7 mi 14/10/2019 SIM
4242402799674 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 7.6 mi 10/06/2024 SIM
4262300345261 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 7.1 mi 10/04/2023 SIM
4262100086513 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 7.0 mi 26/04/2021 SIM
4222000171242 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 6.9 mi 18/05/2020 SIM
4262100908386 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 6.7 mi 08/10/2021 SIM
4262100505931 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 6.6 mi 28/06/2021 SIM
4242504242180 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 6.1 mi 24/10/2025 NAO
4222100412900 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 5.7 mi 20/12/2021 SIM
4262300857408 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 5.6 mi 30/10/2023 SIM
4272100043102 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 5.5 mi 26/04/2021 SIM
4272200059396 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 5.5 mi 16/05/2022 SIM
4262200161509 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 5.1 mi 16/05/2022 SIM
4262000497970 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 5.1 mi 18/05/2020 SIM
4222100369389 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 5.0 mi 08/10/2021 SIM
4222300135004 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.7 mi 10/04/2023 SIM
4242301886911 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 4.7 mi 22/05/2023 SIM
4272400113904 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 4.7 mi 10/06/2024 SIM
4262300343560 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.3 mi 10/04/2023 SIM
4241600053212 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.2 mi 29/07/2016 SIM
4262101096601 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.0 mi 20/12/2021 SIM
4262200339936 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.6 mi 18/07/2022 SIM
4222100197740 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.5 mi 28/06/2021 SIM
4242406898391 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 3.4 mi 16/12/2024 SIM
4262100908203 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.4 mi 08/10/2021 SIM
150066228 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.3 mi 28/03/2020 SIM
4222400602178 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.3 mi 16/12/2024 SIM
191231037 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.2 mi 04/06/2022 SIM
4262000114558 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.1 mi 17/02/2020 SIM
4221900318390 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.0 mi 14/10/2019 SIM
4222000045450 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.9 mi 17/02/2020 SIM
4272300085909 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.9 mi 10/04/2023 SIM
4262100506075 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.7 mi 28/06/2021 SIM
4262100665629 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.6 mi 19/07/2021 SIM
4242504241966 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.6 mi 24/10/2025 NAO
4242100395422 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.5 mi 26/04/2021 SIM
4272000031323 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 2.4 mi 17/02/2020 SIM
173453783 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.4 mi 26/09/2020 SIM
4261900737120 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.3 mi 14/10/2019 SIM
4222300135772 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.2 mi 10/04/2023 SIM
4262500590286 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.2 mi 24/10/2025 NAO
4242402799836 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 2.1 mi 10/06/2024 SIM
4272000114105 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.7 mi 18/05/2020 SIM
4271900251127 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.7 mi 14/10/2019 SIM
4272400307938 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.6 mi 16/12/2024 SIM
4272100240510 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.5 mi 08/10/2021 SIM
4262401176619 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.4 mi 16/12/2024 SIM
4272100146092 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.4 mi 28/06/2021 SIM
4242301887136 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 1.3 mi 22/05/2023 SIM
149232810 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.2 mi 28/03/2020 SIM
150066210 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.1 mi 28/03/2020 SIM
4262300345342 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.1 mi 10/04/2023 SIM
4242402800001 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 992.4 mil 10/06/2024 SIM
4242406898634 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 975.3 mil 16/12/2024 SIM
173453775 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 886.8 mil 26/09/2020 SIM
4242402800192 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 833.9 mil 10/06/2024 SIM
4242402797388 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 833.9 mil 10/06/2024 SIM
4272200119801 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 771.6 mil 18/07/2022 SIM
4242301887217 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 766.8 mil 22/05/2023 SIM
4242301100489 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 741.0 mil 10/04/2023 SIM
4272300086557 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 735.3 mil 10/04/2023 SIM
4242504242261 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 701.1 mil 24/10/2025 NAO
4242301887306 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 636.6 mil 22/05/2023 SIM
4272100181750 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 571.4 mil 19/07/2021 SIM
4242301886830 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 511.2 mil 22/05/2023 SIM
4242406898804 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 507.9 mil 16/12/2024 SIM
4242402797469 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 500.3 mil 10/06/2024 SIM
4242504241885 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 491.4 mil 24/10/2025 NAO
4272500178625 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 474.3 mil 24/10/2025 NAO
4242406899010 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 390.1 mil 16/12/2024 SIM
4262401175485 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 380.1 mil 16/12/2024 SIM
4222500296141 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 361.7 mil 24/10/2025 NAO
4272300221608 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 344.4 mil 30/10/2023 SIM
4242406898553 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 338.6 mil 16/12/2024 SIM
4242301100136 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 329.1 mil 10/04/2023 SIM
4242504242423 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 327.6 mil 24/10/2025 NAO
4242301887489 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 306.7 mil 22/05/2023 SIM
4242504242342 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 280.4 mil 24/10/2025 NAO
4242402797540 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 258.5 mil 10/06/2024 SIM
4242406898987 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 234.0 mil 16/12/2024 SIM
4222400602410 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 209.5 mil 16/12/2024 SIM
4242504242008 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 168.3 mil 24/10/2025 NAO
4242402799917 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 166.8 mil 10/06/2024 SIM
4222400603220 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 140.0 mil 16/12/2024 NAO
4262401175566 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 123.9 mil 16/12/2024 SIM
4242301887055 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 110.3 mil 22/05/2023 SIM
4242301100217 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 92.6 mil 10/04/2023 SIM
4242406898715 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 78.0 mil 16/12/2024 SIM
4242504241702 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 56.1 mil 24/10/2025 NAO
4242301100055 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 55.6 mil 10/04/2023 SIM
4242301100560 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 55.6 mil 10/04/2023 SIM
4242301100306 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 37.0 mil 10/04/2023 SIM
4242301100640 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 22.2 mil 10/04/2023 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lucena R$ 30.6 mil 3 Ver detalhes →
Mulungu R$ 17.5 mil 2 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 14.6 mil 5 Ver detalhes →
Guarabira R$ 8.6 mil 1 Ver detalhes →
Sobrado R$ 5.8 mil 1 Ver detalhes →
Bonito de Santa Fé R$ 5.2 mil 1 Ver detalhes →
Marcação R$ 4.9 mil 1 Ver detalhes →
Emas R$ 3.4 mil 1 Ver detalhes →
Pedra Lavrada R$ 3.0 mil 2 Ver detalhes →
Pitimbu R$ 780 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
AFONSO DA COSTA FRAZAO ***843934** Sócio-Administrador 10/04/2018

Empenhos

18 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/05/2026 1552 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
27/01/2025 15 São Miguel de Taipu Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/07/2024 4534 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
05/06/2023 109 Marcação Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
03/08/2022 7729 São Miguel de Taipu Material de Consumo Sem licitacao R$ 832 R$ 832
03/08/2022 7727 São Miguel de Taipu Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
06/07/2022 6628 São Miguel de Taipu Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
12/05/2022 4958 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
11/05/2022 4599 São Miguel de Taipu Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
11/05/2022 134 Emas Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
13/04/2021 1075 Pedra Lavrada Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
13/04/2021 1074 Pedra Lavrada Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/07/2020 248 Bonito de Santa Fé Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
29/08/2019 0004702 Mulungu Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
28/08/2019 0004678 Mulungu Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
06/02/2019 0000439 Lucena Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 17.4 mil R$ 17.4 mil
28/08/2018 1000169 Pitimbu Material de Consumo Sem licitacao R$ 780 R$ 780
08/02/2018 0000416 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA

Quanto a empresa COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA (CNPJ 02.718.023/0001-61) recebeu o equivalente a R$ 103.087,82 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA e fornecedora?

A empresa COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 466.590.380,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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