Perfil de empresa

MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

CNPJ 02.456.086/0001-97 Ativa na RFB Matriz

RUA VENANCIO NEIVA, 77 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 06/04/1998

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Recorte por municipio

Pagamentos em Barra de São Miguel, PB

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Pagamentos em Barra de São Miguel, PB

Total pago

R$ 20

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 20

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1 de 1 empenhos.

Periodo: 18/02/2019 — 18/02/2019

Resumo grafico em Barra de São Miguel

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 20

Divida ativa da Uniao (PGFN) (14)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 47.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242201698307 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 14.0 mi 22/08/2022 NAO
4242504588052 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 12.1 mi 10/11/2025 NAO
4262500670557 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 5.0 mi 10/11/2025 NAO
182664996 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 4.3 mi 30/11/2021 NAO
4242504587676 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 4.1 mi 10/11/2025 NAO
4242201942577 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.2 mi 19/09/2022 NAO
4242504588303 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 1.5 mi 10/11/2025 NAO
4272500207404 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.1 mi 10/11/2025 NAO
4242504587838 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 904.5 mil 10/11/2025 NAO
4242504587919 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 603.0 mil 10/11/2025 NAO
4242504587757 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 603.0 mil 10/11/2025 NAO
164026762 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 601.0 mil 01/05/2021 NAO
4242504588133 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 361.8 mil 10/11/2025 NAO
4242504588214 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 120.6 mil 10/11/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario (1)

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOAO PEDRO FERNANDES BARROS ***127414** Sócio-Administrador 10/02/2026

Empenhos (1)

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/02/2019 0000040 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 20 R$ 20

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em Barra de São Miguel

Quanto a empresa MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA recebeu da prefeitura de Barra de São Miguel?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA recebeu R$ 20,00 da prefeitura de Barra de São Miguel. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA tem em Barra de São Miguel?

A empresa tem 1 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Barra de São Miguel (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em Barra de São Miguel foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA tem sancoes registradas na CGU?

MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MEGA BURG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Barra de São Miguel com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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