Perfil de empresa

MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO

CNPJ 02.419.396/0001-31 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: NATIVO

AVENIDA CAMILO DE HOLANDA, 194 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 19/03/1998

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (083) 221 7236

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 19.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

31

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 16.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44%
R$ 8.3 mil
Material de Consumo
28%
R$ 5.3 mil
Auxílio-Alimentação
20%
R$ 3.7 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
9%
R$ 1.7 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 16.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242100787428 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 6.1 mi 28/06/2021 SIM
168618010 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.5 mi 16/01/2021 NAO
4242501033815 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.2 mi 17/02/2025 SIM
4241900271886 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.6 mi 14/06/2019 SIM
151754543 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.4 mi 16/01/2021 NAO
4242000245186 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 944.4 mil 18/05/2020 SIM
4242100031064 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 842.7 mil 08/03/2021 SIM
177073705 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 819.0 mil 30/10/2021 NAO
4242101507020 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 240.1 mil 30/08/2021 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lucena R$ 19.0 mil 30 Ver detalhes →
Riachão do Bacamarte R$ 56 1 Ver detalhes →

Empenhos

31 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/12/2020 354 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 83 R$ 83
23/04/2020 125 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
20/02/2020 53 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 375 R$ 375
30/01/2020 29 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 666 R$ 666
06/12/2019 0000374 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 562 R$ 562
14/11/2019 0000349 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 531 R$ 531
31/10/2019 0000344 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 800 R$ 800
24/09/2019 0000297 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
02/09/2019 0000276 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/08/2019 0000273 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 292 R$ 292
30/08/2019 0000272 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 590 R$ 590
30/05/2019 0000173 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 419 R$ 419
30/04/2019 0000130 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 225 R$ 225
10/04/2019 0000103 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 639 R$ 639
02/04/2019 0000096 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 575 R$ 575
30/11/2018 0000382 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 70 R$ 70
27/11/2018 0000372 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 350 R$ 350
01/11/2018 0000344 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 350 R$ 350
03/10/2018 0000305 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 863 R$ 863
24/09/2018 0001766 Riachão do Bacamarte Material de Consumo Sem licitacao R$ 56 R$ 56
21/08/2018 0000254 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 602 R$ 602
07/08/2018 0000240 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 350 R$ 350
26/06/2018 0002405 Lucena Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 390 R$ 390
25/06/2018 0000199 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 265 R$ 265
05/06/2018 0002138 Lucena Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
22/05/2018 0000151 Lucena Auxílio-Alimentação Sem licitacao R$ 237 R$ 237
21/03/2018 0000190 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/03/2018 0000412 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/03/2018 0001054 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/02/2018 0000219 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/02/2018 0000477 Lucena Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO

Quanto a empresa MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO (CNPJ 02.419.396/0001-31) recebeu o equivalente a R$ 19.035,64 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO e fornecedora?

A empresa MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO tem divida ativa na PGFN?

Sim. MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 16.615.391,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MONICA DA CUNHA VIEIRA DE MELO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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