Perfil de empresa

MARIA DAS GRACAS RAFAEL

CNPJ 02.413.878/0001-84 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FRESH CAKE

RUA VIGARIO VIRGINIO, 319 — SANTO ANTONIO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

Inicio de atividade: 16/03/1998

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 33227534

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 91.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

84

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
80%
R$ 72.5 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19%
R$ 17.6 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 1.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Barra de Santana R$ 36.1 mil 34 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 28.2 mil 27 Ver detalhes →
Pocinhos R$ 10.8 mil 12 Ver detalhes →
Assunção R$ 9.6 mil 6 Ver detalhes →
Soledade R$ 3.6 mil 1 Ver detalhes →
Riacho de Santo Antônio R$ 2.1 mil 1 Ver detalhes →
Esperança R$ 260 1 Ver detalhes →
Gurjão R$ 240 1 Ver detalhes →
Puxinanã R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

84 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/01/2026 10 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 876 R$ 876
13/10/2025 23611 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 780 R$ 780
11/08/2025 3376 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 770 R$ 770
08/04/2025 2443 Soledade Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
11/03/2025 4779 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/01/2025 18 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 250 R$ 250
16/01/2025 22 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 595 R$ 595
13/01/2025 402 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/12/2024 5614 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 644 R$ 644
30/10/2024 15573 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
29/10/2024 4881 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 872 R$ 872
31/07/2024 11673 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/07/2024 5352 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
03/05/2024 5984 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 630 R$ 630
25/04/2024 1482 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 989 R$ 989
19/02/2024 342 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
19/12/2023 518 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 40 R$ 40
14/11/2023 4673 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/07/2023 4986 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
12/07/2023 2839 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/03/2023 70 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
21/03/2023 1108 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
07/12/2022 7872 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 730 R$ 730
24/08/2022 4603 Gurjão Material de Consumo Sem licitacao R$ 240 R$ 240
16/08/2022 2884 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/07/2022 4149 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/04/2022 2449 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 584 R$ 584
04/04/2022 2286 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 296 R$ 296
28/03/2022 107 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 296 R$ 296
23/03/2022 2016 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 250 R$ 250
16/03/2022 2000933 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 460 R$ 460
14/03/2022 89 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 899 R$ 899
01/02/2022 2000314 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 760 R$ 760
01/02/2022 694 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 760 R$ 760
01/02/2022 693 Pocinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 760 R$ 760
27/12/2021 4607 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 865 R$ 865
17/12/2021 397 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 972 R$ 972
15/10/2021 300 Puxinanã Material de Consumo Sem licitacao R$ 200 R$ 200
09/09/2021 3013 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 605 R$ 605
09/09/2021 3015 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 448 R$ 448
17/06/2021 206 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 114 R$ 114
16/06/2021 202 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 286 R$ 286
24/03/2021 881 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/01/2021 163 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
26/01/2021 33 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 341 R$ 341
17/12/2020 1089 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
17/12/2020 512 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 16 R$ 16
17/12/2020 511 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 237 R$ 237
24/11/2020 3985 Barra de Santana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/08/2020 329 Campina Grande Material de Consumo Sem licitacao R$ 215 R$ 215

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA DAS GRACAS RAFAEL

Quanto a empresa MARIA DAS GRACAS RAFAEL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA DAS GRACAS RAFAEL (CNPJ 02.413.878/0001-84) recebeu o equivalente a R$ 91.145,51 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA DAS GRACAS RAFAEL e fornecedora?

A empresa MARIA DAS GRACAS RAFAEL aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA DAS GRACAS RAFAEL tem divida ativa na PGFN?

MARIA DAS GRACAS RAFAEL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARIA DAS GRACAS RAFAEL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA DAS GRACAS RAFAEL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA DAS GRACAS RAFAEL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA DAS GRACAS RAFAEL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA DAS GRACAS RAFAEL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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