Perfil de empresa

JOSE HELIO DE SOUSA

CNPJ 02.357.650/0001-14 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: REI DA AREIA

RUA EPITACIO BEZERRA, 190 — ARCONCIO PEREIRA — SAO JOSE DE PIRANHAS/PB

Atividade principal (CNAE): Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

Inicio de atividade: 10/02/1998

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 35521366

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 85.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

15

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 10.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 85.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 10.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242405623836 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 6.0 mi 21/10/2024 SIM
4262400822134 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.7 mi 21/10/2024 NAO
4242202199770 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 759.2 mil 24/10/2022 SIM
4222400469230 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 386.8 mil 21/10/2024 SIM
4242405625537 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 385.6 mil 21/10/2024 NAO
4272400242704 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 367.5 mil 21/10/2024 NAO
4262400821910 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 348.1 mil 21/10/2024 SIM
4242304953571 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 171.9 mil 18/12/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José de Caiana R$ 43.5 mil 2 Ver detalhes →
São José de Piranhas R$ 40.2 mil 12 Ver detalhes →
Monte Horebe R$ 2.1 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

15 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/01/2022 124 São José de Caiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000422021
R$ 19.5 mil R$ 19.5 mil
18/01/2022 123 São José de Caiana Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000422021
R$ 24.0 mil R$ 24.0 mil
23/12/2019 0007732 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000192019
R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
21/08/2019 0004738 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000192019
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
21/08/2019 0004734 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000192019
R$ 800 R$ 800
21/08/2019 0004733 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000192019
R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
20/05/2019 0002620 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000192019
R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
30/04/2019 0002245 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
30/04/2019 0002238 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000192019
R$ 850 R$ 850
25/04/2019 0002061 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000092019
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
04/12/2018 0004102 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
13/09/2018 0005148 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/09/2018 0005146 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
13/09/2018 0005145 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
13/06/2018 0003042 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE HELIO DE SOUSA

Quanto a empresa JOSE HELIO DE SOUSA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE HELIO DE SOUSA (CNPJ 02.357.650/0001-14) recebeu o equivalente a R$ 85.800,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE HELIO DE SOUSA e fornecedora?

A empresa JOSE HELIO DE SOUSA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE HELIO DE SOUSA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE HELIO DE SOUSA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 10.113.013,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE HELIO DE SOUSA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE HELIO DE SOUSA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE HELIO DE SOUSA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE HELIO DE SOUSA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE HELIO DE SOUSA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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