Perfil de empresa

LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA

CNPJ 02.314.161/0001-85 Ativa na RFB Matriz

RUA PADRE ZEFERINO MARIA, 105 — CENTRO — SAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de vidros

Inicio de atividade: 12/01/1998

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32832650

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 214.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

188

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 7.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
89%
R$ 190.6 mil
Equipamentos e Material Permanente
7%
R$ 15.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4%
R$ 7.8 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
0%
R$ 850

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 7.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGPB202500009 INSCRITA Contribuições FGTS R$ 2.5 mi 23/01/2025 NAO
181699451 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.4 mi 06/11/2021 NAO
154036390 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.6 mi 27/07/2019 NAO
167268309 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.4 mi 16/01/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sobrado R$ 97.7 mil 65 Ver detalhes →
Sapé R$ 89.3 mil 101 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 10.3 mil 6 Ver detalhes →
Caldas Brandão R$ 10.0 mil 4 Ver detalhes →
Cruz do Espírito Santo R$ 1.9 mil 4 Ver detalhes →
Capim R$ 1.6 mil 2 Ver detalhes →
Cuité de Mamanguape R$ 1.6 mil 2 Ver detalhes →
Mari R$ 1.6 mil 2 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 420 1 Ver detalhes →
Gurinhém R$ 150 1 Ver detalhes →

Empenhos

188 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/10/2024 5803 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/09/2024 5326 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/09/2024 2003160 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/09/2024 5287 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 150 R$ 150
18/09/2024 2003148 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 250 R$ 250
13/09/2024 5240 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/09/2024 6220 Sobrado Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000492024
R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
05/09/2024 3789 Cuité de Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/08/2024 2002837 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/08/2024 4383 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/07/2024 2002322 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 700 R$ 700
27/06/2024 3270 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/06/2024 2950 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
06/06/2024 2890 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 380 R$ 380
14/05/2024 2001523 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 830 R$ 830
13/05/2024 2001517 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/05/2024 2001461 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 160 R$ 160
24/04/2024 1834 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 950 R$ 950
16/04/2024 1675 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 400 R$ 400
16/04/2024 2001162 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/04/2024 2460 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
02/04/2024 2001072 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 550 R$ 550
18/03/2024 2000836 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/03/2024 924 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
01/03/2024 1407 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/01/2024 381 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/01/2024 228 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
10/01/2024 66 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 450 R$ 450
12/12/2023 5434 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 360 R$ 360
04/12/2023 5276 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 800 R$ 800
21/11/2023 4959 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/11/2023 334 São Miguel de Taipu Material de Consumo Sem licitacao R$ 80 R$ 80
31/10/2023 2003127 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
16/10/2023 4411 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
13/09/2023 3838 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/08/2023 1000667 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
22/05/2023 2001324 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 250 R$ 250
22/05/2023 2001323 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
22/05/2023 1898 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/05/2023 1702 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
28/04/2023 1622 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 650 R$ 650
20/04/2023 2245 Sobrado Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
19/04/2023 2000943 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
19/04/2023 2000942 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
10/04/2023 1989 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
10/04/2023 2001 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
23/03/2023 1654 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
23/03/2023 3000765 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 350 R$ 350
21/03/2023 1000206 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 560 R$ 560
16/03/2023 931 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA

Quanto a empresa LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA (CNPJ 02.314.161/0001-85) recebeu o equivalente a R$ 214.439,90 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 7.935.046,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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