Perfil de empresa

JOAO MARCOS DE FREITAS

CNPJ 02.281.884/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: RESTAURANTE MARGEM DAS AGUAS

BALDE DO ACUDE EPITACIO PESSOA, S/N — DNOCS — BOQUEIRAO/PB

Atividade principal (CNAE): Restaurantes e similares

Inicio de atividade: 12/12/1997

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 16.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
84%
R$ 13.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16%
R$ 2.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Boqueirão R$ 12.0 mil 8 Ver detalhes →
Riacho de Santo Antônio R$ 4.1 mil 2 Ver detalhes →
São Domingos do Cariri R$ 158 2 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/03/2020 80 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
08/03/2019 0001993 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
29/01/2019 0000022 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
28/12/2018 0004139 Riacho de Santo Antônio Material de Consumo Sem licitacao R$ 360 R$ 360
28/12/2018 0004140 Riacho de Santo Antônio Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
27/09/2018 0009046 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 240 R$ 240
30/08/2018 0007592 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/08/2018 0007591 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 308 R$ 308
27/07/2018 0001497 São Domingos do Cariri Material de Consumo Sem licitacao R$ 98 R$ 98
10/05/2018 0003496 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 790 R$ 790
07/05/2018 0000771 São Domingos do Cariri Material de Consumo Sem licitacao R$ 60 R$ 60
20/03/2018 0000061 Boqueirão Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO MARCOS DE FREITAS

Quanto a empresa JOAO MARCOS DE FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO MARCOS DE FREITAS (CNPJ 02.281.884/0001-25) recebeu o equivalente a R$ 16.177,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO MARCOS DE FREITAS e fornecedora?

A empresa JOAO MARCOS DE FREITAS aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO MARCOS DE FREITAS tem divida ativa na PGFN?

JOAO MARCOS DE FREITAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO MARCOS DE FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO MARCOS DE FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO MARCOS DE FREITAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO MARCOS DE FREITAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO MARCOS DE FREITAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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