Perfil de empresa

MANOEL DE ASSIS FILHO

CNPJ 02.041.632/0001-29 Ativa na RFB Matriz

RUA JOSE M.DE FARIAS, S/N — CENTRO — CAMALAU/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 15/08/1997

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

47

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
63%
R$ 11.1 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
37%
R$ 6.5 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241900205409 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.2 mi 11/06/2019 NAO
175473226 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 577.5 mil 26/06/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Camalaú R$ 17.7 mil 47 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/01/2022 2000087 Camalaú Material de Consumo Sem licitacao R$ 378 R$ 378
27/01/2022 296 Camalaú Material de Consumo Sem licitacao R$ 301 R$ 301
27/01/2022 295 Camalaú Material de Consumo Sem licitacao R$ 161 R$ 161
27/01/2022 294 Camalaú Material de Consumo Sem licitacao R$ 63 R$ 63
27/01/2022 293 Camalaú Material de Consumo Sem licitacao R$ 42 R$ 42
22/11/2021 2001325 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 497 R$ 497
22/11/2021 4197 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 572 R$ 572
22/11/2021 4196 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 168 R$ 168
22/11/2021 4195 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 235 R$ 235
22/11/2021 4194 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 230 R$ 230
22/11/2021 4193 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 98 R$ 98
15/10/2021 3621 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 404 R$ 404
06/10/2021 2001109 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 455 R$ 455
06/10/2021 3485 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 119 R$ 119
06/10/2021 3484 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 445 R$ 445
06/10/2021 3483 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 189 R$ 189
06/10/2021 3482 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 203 R$ 203
23/09/2021 2001053 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 525 R$ 525
23/09/2021 3321 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 182 R$ 182
23/09/2021 3320 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 84 R$ 84
23/09/2021 3319 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 175 R$ 175
03/09/2021 2000958 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 553 R$ 553
03/09/2021 3006 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 266 R$ 266
03/09/2021 3005 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 63 R$ 63
03/09/2021 3004 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 176 R$ 176
15/07/2021 2000721 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 497 R$ 497
15/07/2021 2319 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 225 R$ 225
15/07/2021 2318 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 126 R$ 126
15/07/2021 2317 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 63 R$ 63
01/07/2021 2098 Camalaú Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa por outros motivos
000182021
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/06/2021 2000636 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 518 R$ 518
28/06/2021 2005 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 235 R$ 235
28/06/2021 2004 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 56 R$ 56
28/06/2021 2003 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 154 R$ 154
17/05/2021 1503 Camalaú Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Dispensa por outros motivos
000182021
R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
04/05/2021 2000459 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 434 R$ 434
04/05/2021 1323 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 270 R$ 270
04/05/2021 1322 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 63 R$ 63
04/05/2021 1321 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 154 R$ 154
20/04/2021 2000400 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 448 R$ 448
20/04/2021 1124 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 154 R$ 154
20/04/2021 1123 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 56 R$ 56
20/04/2021 1122 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 175 R$ 175
24/03/2021 2000278 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 420 R$ 420
24/03/2021 811 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 126 R$ 126
24/03/2021 810 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 166 R$ 166
24/03/2021 809 Camalaú Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000092021
R$ 224 R$ 224

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MANOEL DE ASSIS FILHO

Quanto a empresa MANOEL DE ASSIS FILHO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MANOEL DE ASSIS FILHO (CNPJ 02.041.632/0001-29) recebeu o equivalente a R$ 17.683,60 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MANOEL DE ASSIS FILHO e fornecedora?

A empresa MANOEL DE ASSIS FILHO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MANOEL DE ASSIS FILHO tem divida ativa na PGFN?

Sim. MANOEL DE ASSIS FILHO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.744.581,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MANOEL DE ASSIS FILHO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MANOEL DE ASSIS FILHO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MANOEL DE ASSIS FILHO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MANOEL DE ASSIS FILHO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MANOEL DE ASSIS FILHO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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