Perfil de empresa

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.012.862/0001-60 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: LATAM AIRLINES BRASIL

RUA ATICA, 673 — JARDIM BRASIL (ZONA SUL) — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Transporte aéreo de passageiros regular

Inicio de atividade: 09/07/1986

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 6.2 bi
  • Natureza juridica: Sociedade Anônima Fechada (2054)
  • Telefone: (11) 50357319
  • Email: FISCAL@TAM.COM.BR

Recorte por municipio

Pagamentos em Sousa, PB

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Pagamentos em Sousa, PB

Total pago

R$ 3.1 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 3.1 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

1

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

1 de 1 empenhos.

Periodo: 29/12/2023 — 29/12/2023

Resumo grafico em Sousa

Principais elementos de despesa

Passagens e Despesas de Locomoção
100%
R$ 3.1 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 35.6 bi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8061617739400 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 18.5 bi 09/12/2016 SIM
8022001006007 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 5.5 bi 31/01/2020 SIM
8062430849510 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.7 bi 18/12/2024 SIM
8020501351360 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.6 bi 02/02/2005 SIM
8041500064823 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 1.6 bi 20/01/2015 SIM
8061506707615 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA DIV.ATIVA-MULTA VIOLACAO C.D.C R$ 955.3 mi 18/09/2015 SIM
8060800740065 ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL Receita da dívida ativa - Outras R$ 706.0 mi 14/05/2008 NAO
8060501907766 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 519.1 mi 02/02/2005 SIM
2360600009576 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO Receita da dívida ativa - COFINS R$ 364.5 mi 06/03/2006 SIM
8062400545474 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 307.7 mi 08/01/2024 SIM
8060800739997 ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIAL Receita da dívida ativa - Outras R$ 294.6 mi 14/05/2008 NAO
8060605297174 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO Receita da dívida ativa - COFINS R$ 247.1 mi 10/04/2006 SIM
2370600002382 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO Receita da dívida ativa - PIS R$ 79.1 mi 06/03/2006 SIM
8061700424801 ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIAL DIV.ATIVA-MULTA VIOLACAO C.D.C R$ 57.4 mi 09/03/2017 NAO
8062203612071 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL R D Ativa - Multa Isolada R$ 31.8 mi 09/05/2022 SIM
8062428224605 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 21.0 mi 05/12/2024 SIM
8062518491637 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - FUNAPOL R$ 15.5 mi 03/12/2025 NAO
8062202190017 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 13.3 mi 17/03/2022 SIM
8062428217749 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 12.1 mi 03/12/2024 SIM
8062428217820 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 11.7 mi 03/12/2024 SIM
8062202189949 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 11.7 mi 17/03/2022 SIM
8062202879457 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL R D Ativa - Multa Isolada R$ 11.7 mi 19/04/2022 SIM
8062202182260 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 11.6 mi 15/03/2022 SIM
8062202184203 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 11.5 mi 16/03/2022 SIM
8062202182006 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 10.2 mi 15/03/2022 SIM
8062203548128 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL R D Ativa - Multa Isolada R$ 7.3 mi 02/05/2022 SIM
8062203548047 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL R D Ativa - Multa Isolada R$ 7.3 mi 02/05/2022 SIM
8062202185366 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 7.3 mi 16/03/2022 SIM
8062202189868 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 5.8 mi 17/03/2022 SIM
8062203612233 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL R D Ativa - Multa Isolada R$ 5.2 mi 09/05/2022 SIM
8062202879376 ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL R D Ativa - Multa Isolada R$ 4.4 mi 19/04/2022 SIM
8061300270149 ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIAL R D Ativa - Multa Isolada R$ 4.4 mi 22/02/2013 NAO
8062202189787 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 4.3 mi 17/03/2022 SIM
8062202182189 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 4.3 mi 15/03/2022 SIM
8062202182502 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.4 mi 16/03/2022 SIM
8062202189604 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.4 mi 17/03/2022 SIM
8062202175484 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 1.4 mi 14/03/2022 SIM
8051800581367 ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 951.3 mil 20/04/2018 NAO
8051800581286 ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 951.3 mil 20/04/2018 NAO
8062428217668 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA R D Ativa - Multa Isolada R$ 851.7 mil 03/12/2024 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
BRUNO MACARENCO ALESSIO ***635598** Diretor 04/01/2024
JEFFERSON CESTARI ***954109** Diretor 16/02/2018
JEROME PAUL JACQUES CADIER ***225208** Presidente 12/06/2017

Empenhos

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
29/12/2023 12269 Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre TAM LINHAS AEREAS S/A. em Sousa

Quanto a empresa TAM LINHAS AEREAS S/A. recebeu da prefeitura de Sousa?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, TAM LINHAS AEREAS S/A. recebeu R$ 3.113,40 da prefeitura de Sousa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa TAM LINHAS AEREAS S/A. tem em Sousa?

A empresa tem 1 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Sousa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para TAM LINHAS AEREAS S/A. em Sousa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

TAM LINHAS AEREAS S/A. tem sancoes registradas na CGU?

TAM LINHAS AEREAS S/A. nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de TAM LINHAS AEREAS S/A. em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Sousa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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