Perfil de empresa

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE

CNPJ 01.965.876/0001-35 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND

SENADOR CABRAL, 327 — CENTRO — RIACHAO DO BACAMARTE/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 11/07/1997

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Legislativo Municipal (1066)
  • Ente federativo: RIACHAO DO BACAMARTE - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 5.1 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

315

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 2.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100%
R$ 5.1 mi

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
428686966 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.8 mi 03/09/2016 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Riachão do Bacamarte R$ 5.1 mi 315 Ver detalhes →

Empenhos

315 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 110 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 32.4 mil R$ 32.4 mil
17/04/2026 111 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
17/04/2026 112 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 14.4 mil R$ 14.4 mil
20/03/2026 84 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
20/03/2026 86 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 32.4 mil R$ 32.4 mil
20/03/2026 85 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 14.4 mil R$ 14.4 mil
20/02/2026 50 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 32.4 mil R$ 32.4 mil
20/02/2026 49 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 14.4 mil R$ 14.4 mil
20/02/2026 48 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
26/01/2026 24 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 32.4 mil R$ 32.4 mil
20/01/2026 13 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 14.4 mil R$ 14.4 mil
20/01/2026 12 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
19/12/2025 338 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
19/12/2025 337 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
19/12/2025 341 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/12/2025 340 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
19/12/2025 336 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 16.6 mil R$ 16.6 mil
19/11/2025 311 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
19/11/2025 309 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
19/11/2025 310 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
20/10/2025 268 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
20/10/2025 267 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
20/10/2025 269 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
19/09/2025 245 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
19/09/2025 244 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
19/09/2025 246 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
20/08/2025 201 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
20/08/2025 203 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
20/08/2025 202 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.9 mil R$ 13.9 mil
18/07/2025 186 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
18/07/2025 184 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
18/07/2025 185 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 12.8 mil R$ 12.8 mil
18/06/2025 145 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
18/06/2025 146 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.7 mil R$ 13.7 mil
18/06/2025 147 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 15.2 mil R$ 15.2 mil
20/05/2025 125 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
20/05/2025 123 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
20/05/2025 124 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 15.7 mil R$ 15.7 mil
17/04/2025 89 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
17/04/2025 90 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
17/04/2025 91 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 15.2 mil R$ 15.2 mil
20/03/2025 73 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
20/03/2025 74 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.7 mil R$ 13.7 mil
20/03/2025 75 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
20/02/2025 42 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
20/02/2025 44 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.7 mil R$ 13.7 mil
20/02/2025 45 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
20/01/2025 3 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil
20/01/2025 1 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
20/01/2025 2 Riachão do Bacamarte Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.7 mil R$ 13.7 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE

Quanto a empresa CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE (CNPJ 01.965.876/0001-35) recebeu o equivalente a R$ 5.082.522,07 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE e fornecedora?

A empresa CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE tem divida ativa na PGFN?

Sim. CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.797.969,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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