Perfil de empresa

BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA

CNPJ 01.882.377/0001-84 Ativa na RFB Matriz

GRANJA OLIVEIRA, S/N — LOT PLANALTO — SANTA RITA/PB

Atividade principal (CNAE): Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 09/06/1997

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 5.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
390768650 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.1 mi 01/08/2015 SIM
395266548 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.7 mi 09/05/2014 SIM
390768642 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 404.4 mil 01/08/2015 SIM
4242303161507 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 384.2 mil 31/07/2023 NAO
4242405894350 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 258.2 mil 04/11/2024 NAO
4242504553003 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 99.1 mil 10/11/2025 NAO
4242303161698 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 73.6 mil 31/07/2023 NAO
4242303161426 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 48.0 mil 31/07/2023 NAO
4242405894783 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 38.4 mil 04/11/2024 NAO
4242405894279 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 32.3 mil 04/11/2024 NAO
4242303161345 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 28.8 mil 31/07/2023 NAO
4242405894864 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 19.4 mil 04/11/2024 NAO
4242504552961 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 19.3 mil 10/11/2025 NAO
4242405894430 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 19.3 mil 04/11/2024 NAO
4242303161779 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 19.2 mil 31/07/2023 NAO
4242303161264 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 19.2 mil 31/07/2023 NAO
4242405894600 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 12.9 mil 04/11/2024 NAO
4242405894511 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 12.9 mil 04/11/2024 NAO
4242504553186 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 12.4 mil 10/11/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RINAURA PEREIRA DE OLIVEIRA ***565287** Sócio-Administrador 09/06/1997
JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA ***856644** Sócio 09/06/1997

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA

Quanto a empresa BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA (CNPJ 01.882.377/0001-84) recebeu o equivalente a R$ 2.200,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 5.352.804,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se BALNEARIO BRISAMAR EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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