Perfil de empresa

LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 01.698.341/0001-45 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 707 — MANAIRA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 11/03/1997

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 1.6 mi
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (083) 2461685

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 61.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 8.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado
Periodo:
23/07/2020 — 23/07/2022
Orgao:
Prefeitura Municipal de Esperança - PB (MUNICIPAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 8.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
400763290 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 6.2 mi 24/09/2016 SIM
400763303 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.6 mi 24/09/2016 SIM
366233270 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 287.3 mil 17/09/2016 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
RAFAEL EVANDRO ABRANTES DE MORAIS ***431954** Sócio-Administrador 11/03/1997
CARLOS CLOCIO LUCAS FARIAS ***193994** Sócio 11/03/1997

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Quanto a empresa LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 01.698.341/0001-45) recebeu o equivalente a R$ 60.962,79 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 8.079.019,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA possui 1 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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