Perfil de empresa

MINISTERIO DA CULTURA

CNPJ 01.264.142/0001-29 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLAN DOS MINISTERIOS, S/N — PLANO PILOTO — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 30/10/1992

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Borborema, PB

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Pagamentos em Borborema, PB

Total pago

R$ 124.4 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 124.4 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

3

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

3 de 3 empenhos.

Periodo: 03/11/2022 — 14/01/2025

Resumo grafico em Borborema

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 124.4 mil

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/01/2025 86 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 671 R$ 671
14/01/2025 87 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.1 mil R$ 14.1 mil
03/11/2022 6882 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 109.6 mil R$ 109.6 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA CULTURA em Borborema

Quanto a empresa MINISTERIO DA CULTURA recebeu da prefeitura de Borborema?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA CULTURA recebeu R$ 124.363,53 da prefeitura de Borborema. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA CULTURA tem em Borborema?

A empresa tem 3 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Borborema (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA CULTURA em Borborema foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA CULTURA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA CULTURA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA CULTURA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Borborema com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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