Perfil de empresa

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 01.241.176/0001-06 Cadastro inativo / suspenso Matriz

PRACA GETULIO VARGAS, 92 — CENTRO — NOVA FRIBURGO/RJ

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 04/06/1996

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundação Pública de Direito Público Municipal (1155)
  • Ente federativo: NOVA FRIBURGO - RJ

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 155.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

10

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 155.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Frei Martinho R$ 103.0 mil 6 Ver detalhes →
Picuí R$ 52.1 mil 4 Ver detalhes →

Empenhos

10 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/08/2024 4402 Frei Martinho Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 0 R$ 0
31/05/2024 2747 Frei Martinho Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7 R$ 7
29/12/2023 5877 Frei Martinho Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 227 R$ 227
29/12/2023 5876 Frei Martinho Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 301 R$ 301
22/09/2021 5342 Picuí Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
29/12/2020 7594 Picuí Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
29/12/2020 7593 Picuí Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 34.1 mil R$ 34.1 mil
18/11/2019 0006834 Picuí Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 722 R$ 722
31/08/2018 2002794 Frei Martinho Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 56.8 mil R$ 56.8 mil
15/08/2018 2002597 Frei Martinho Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 45.6 mil R$ 45.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Quanto a empresa FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (CNPJ 01.241.176/0001-06) recebeu o equivalente a R$ 155.058,79 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA e fornecedora?

A empresa FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA tem divida ativa na PGFN?

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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