Perfil de empresa

O & M CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 01.160.770/0001-64 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: O & M CONSTRUCOES

RODOVIA BR 230 KM 12, 11034 — RENASCER — CABEDELO/PB

Atividade principal (CNAE): Incorporação de empreendimentos imobiliários

Inicio de atividade: 25/04/1996

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 250.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 32215255

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 362.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

5

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 166.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
100%
R$ 362.7 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 166.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
371880939 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 21.5 mi 17/10/2020 SIM
4262300395013 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 18.8 mi 17/04/2023 SIM
4261600291380 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 13.8 mi 31/05/2016 NAO
4261000193492 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 10.4 mi 17/08/2010 NAO
4222300157237 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 7.9 mi 17/04/2023 SIM
4221600052289 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 6.8 mi 31/05/2016 NAO
4262300394980 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 6.0 mi 17/04/2023 SIM
4261600290901 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 5.8 mi 31/05/2016 NAO
4261600291207 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.9 mi 31/05/2016 NAO
137621280 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.7 mi 17/10/2020 SIM
4272300102773 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 4.1 mi 17/04/2023 SIM
491686854 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.0 mi 16/07/2016 SIM
4221000028000 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.9 mi 17/08/2010 NAO
4261600291118 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 3.8 mi 31/05/2016 NAO
123306256 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.6 mi 16/07/2016 SIM
4261000193301 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.6 mi 17/08/2010 NAO
173450245 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 3.3 mi 26/09/2020 SIM
4271600070356 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.1 mi 31/05/2016 NAO
191367320 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.9 mi 11/06/2022 NAO
4221600052017 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.8 mi 31/05/2016 NAO
4261600290812 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.4 mi 31/05/2016 NAO
4271000018477 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.7 mi 17/08/2010 NAO
136487785 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.6 mi 17/10/2020 SIM
4262100062924 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.6 mi 30/03/2021 SIM
173450237 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.4 mi 26/09/2020 SIM
4262300394122 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.3 mi 17/04/2023 SIM
191367311 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.3 mi 11/06/2022 NAO
442180560 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.3 mi 16/07/2016 SIM
491686846 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.1 mi 16/07/2016 SIM
4222300157156 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.1 mi 17/04/2023 SIM
4242404497306 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.1 mi 19/08/2024 SIM
148033393 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.1 mi 24/11/2018 SIM
137621272 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.0 mi 24/11/2018 SIM
124557147 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.0 mi 16/07/2016 SIM
4262300394203 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 994.8 mil 17/04/2023 SIM
4221600052360 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 960.4 mil 31/05/2016 NAO
123306248 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 879.3 mil 16/07/2016 SIM
4261600291460 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 835.8 mil 31/05/2016 NAO
4271600070275 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 728.5 mil 31/05/2016 NAO
4242404497225 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 597.3 mil 19/08/2024 SIM
4221600052106 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 573.7 mil 31/05/2016 NAO
125546408 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 573.7 mil 21/05/2016 SIM
4222100033127 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 560.8 mil 30/03/2021 SIM
4262100062843 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 504.7 mil 30/03/2021 SIM
4261600291541 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 485.5 mil 31/05/2016 NAO
4242500843287 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 436.6 mil 10/02/2025 NAO
148033385 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 427.7 mil 24/11/2018 SIM
4261600291037 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 378.6 mil 31/05/2016 NAO
4262100095695 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 368.1 mil 26/04/2021 SIM
139132139 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 282.9 mil 24/11/2018 SIM
4272100031945 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 267.1 mil 30/03/2021 SIM
4262000494288 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 245.5 mil 18/05/2020 SIM
4222100045990 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 245.3 mil 26/04/2021 SIM
124557139 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 244.2 mil 16/07/2016 SIM
4242500843104 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 240.1 mil 10/02/2025 NAO
4262100095776 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 220.7 mil 26/04/2021 SIM
4272300102692 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 204.0 mil 17/04/2023 SIM
4242404493076 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 188.1 mil 19/08/2024 SIM
141241195 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 165.2 mil 24/11/2018 SIM
4272400182116 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 133.0 mil 19/08/2024 SIM
125546394 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 115.8 mil 27/05/2017 SIM
140535314 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 114.7 mil 24/11/2018 SIM
4242404493157 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 103.5 mil 19/08/2024 SIM
4242402471008 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 92.3 mil 20/05/2024 SIM
4242402882148 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 91.8 mil 10/06/2024 SIM
141241187 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 67.6 mil 24/11/2018 SIM
4242402471199 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 46.6 mil 20/05/2024 NAO
4242402882229 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 46.3 mil 10/06/2024 NAO
140535322 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 20.7 mil 24/11/2018 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Tacima R$ 362.7 mil 5 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
ORLANDO DOS SANTOS ***164884** Sócio-Administrador 25/10/1999
ELIZABETH MARIA DOS SANTOS ***714604** Sócio 25/10/1999

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/06/2020 3101 Tacima Obras e Instalações Tomada de Preços
000032013
R$ 61.1 mil R$ 61.1 mil
26/11/2019 0005965 Tacima Obras e Instalações Tomada de Preços
000032013
R$ 40.3 mil R$ 40.3 mil
30/08/2019 0004253 Tacima Obras e Instalações Tomada de Preços
000032013
R$ 106.8 mil R$ 106.8 mil
18/12/2018 0005070 Tacima Obras e Instalações Tomada de Preços
000032013
R$ 52.6 mil R$ 51.5 mil
02/07/2018 0002756 Tacima Obras e Instalações Tomada de Preços
000032013
R$ 102.9 mil R$ 102.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre O & M CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa O & M CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, O & M CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.160.770/0001-64) recebeu o equivalente a R$ 362.660,33 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba O & M CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa O & M CONSTRUCOES LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

O & M CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. O & M CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 166.944.164,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

O & M CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

O & M CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da O & M CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre O & M CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se O & M CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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