Perfil de empresa

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA

CNPJ 01.035.000/0001-90 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES

RUA RADIALISTA NILTON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, 962 — PLANALTO BOA ESPERANCA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio atacadista de material elétrico

Inicio de atividade: 06/02/1996

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 200.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 99683109
  • Email: FLAVIOJCOSTA@MSN.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 47.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

6

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 3.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4222100195968 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.4 mi 28/06/2021 NAO
4262100501782 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.2 mi 28/06/2021 NAO
4222000290926 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 461.2 mil 07/07/2020 NAO
4262000713770 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 310.8 mil 07/07/2020 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO ***232994** Sócio-Administrador 08/09/2015

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA

Quanto a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA (CNPJ 01.035.000/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 47.080,80 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 3.370.302,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PORTO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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