Perfil de empresa
INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA
CNPJ 00.460.831/0001-46
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: PRO-CIDADANIA
AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES, 3341 — TORREAO — RECIFE/PE
Atividade principal (CNAE): Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Inicio de atividade: 03/03/1995
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 946.1 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
10
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
24
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 89.5 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 89.5 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
433714379 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 35.0 mi | 26/06/2021 | NAO |
448446375 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 31.7 mi | 03/07/2021 | NAO |
434226041 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 21.8 mi | 26/06/2021 | NAO |
434226033 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 1.0 mi | 26/06/2021 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| None | R$ 494.0 mil | 6 | — |
| Pedras de Fogo | R$ 297.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Monteiro | R$ 11.9 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Pombal | R$ 6.0 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Rio Tinto | R$ 4.5 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Serra Branca | R$ 3.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Guarabira | R$ 2.6 mil | 1 | Ver detalhes → |
| São Mamede | R$ 1.5 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Puxinanã | R$ 1.5 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Santa Helena | R$ 650 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| DAVI CAVALCANTI TAVARES | ***827904** |
Diretor | 21/03/2005 |
| PETRONIO OMAR QUERINO TAVARES | ***460034** |
Presidente | 21/03/2005 |
Empenhos
17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 | 202 |
Pedras de Fogo | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
010022026
|
R$ 297.0 mil | R$ 297.0 mil |
| 23/09/2025 | 7792 |
Rio Tinto | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 18/09/2025 | 4547 |
Puxinanã | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 17/09/2025 | 2313 |
Monteiro | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 16/09/2025 | 8618 |
Pombal | Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 11/09/2025 | 5366 |
São Mamede | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.5 mil | R$ 1.5 mil |
| 09/09/2025 | 8384 |
Pombal | Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 13/05/2025 | 932 |
Monteiro | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 8.9 mil | R$ 8.9 mil |
| 30/04/2025 | 939 |
Serra Branca | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 27/01/2025 | 238 |
— | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
010022025
|
R$ 297.0 mil | R$ 297.0 mil |
| 04/08/2023 | 10541 |
Guarabira | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.6 mil | R$ 2.6 mil |
| 17/07/2023 | 3775 |
— | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.6 mil | R$ 2.6 mil |
| 21/11/2022 | 5559 |
— | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 21/07/2022 | 3343 |
— | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 9.9 mil | R$ 9.9 mil |
| 28/01/2022 | 324 |
— | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
010012022
|
R$ 117.0 mil | R$ 117.0 mil |
| 12/11/2021 | 2884 |
— | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
000112021
|
R$ 65.0 mil | R$ 65.0 mil |
| 09/07/2019 | 0002279 |
Santa Helena | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 650 | R$ 650 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA
Quanto a empresa INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00.460.831/0001-46) recebeu o equivalente a R$ 946.070,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA e fornecedora?
A empresa INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Municipios pagantes
INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA tem divida ativa na PGFN?
Sim. INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 89.467.606,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais