Perfil de empresa

SEBASTIAO FELIX NETO

CNPJ 00.437.316/0001-45 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCADINHO SAO SEBASTIAO

RUA OZORIO PINTO RAMALHO, 372 — CENTRO — IBIARA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 16/02/1995

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

49

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 29.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 17.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 29.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242404752438 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 25.9 mi 26/08/2024 NAO
4242304997005 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.2 mi 18/12/2023 NAO
4262400662420 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 297.2 mil 26/08/2024 NAO
4262500043200 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 276.3 mil 13/01/2025 NAO
4242404752276 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 160.3 mil 26/08/2024 NAO
4242404752357 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 133.9 mil 26/08/2024 NAO
4242500231087 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 133.2 mil 13/01/2025 NAO
4272500015912 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 124.3 mil 14/01/2025 NAO
4242500231249 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 57.8 mil 13/01/2025 NAO
4242500230943 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 22.5 mil 13/01/2025 NAO
4242500231168 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 13.5 mil 13/01/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Ibiara R$ 17.3 mil 49 Ver detalhes →

Empenhos

49 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2023 147 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 207 R$ 207
27/04/2023 146 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 275 R$ 275
16/03/2023 86 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 350 R$ 350
16/03/2023 85 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 217 R$ 217
19/01/2023 12 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 521 R$ 521
19/12/2022 326 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 296 R$ 296
22/11/2022 299 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 478 R$ 478
18/10/2022 259 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 431 R$ 431
16/08/2022 200 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 385 R$ 385
20/06/2022 156 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 237 R$ 237
26/04/2022 113 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 256 R$ 256
21/03/2022 73 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 572 R$ 572
01/02/2022 23 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 265 R$ 265
22/12/2021 298 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 116 R$ 116
18/11/2021 255 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 121 R$ 121
18/10/2021 222 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 131 R$ 131
13/08/2021 170 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 173 R$ 173
05/05/2021 100 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 160 R$ 160
19/01/2021 13 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 209 R$ 209
17/04/2020 95 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 312 R$ 312
17/04/2020 94 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 461 R$ 461
17/04/2020 93 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/03/2020 72 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 460 R$ 460
27/02/2020 48 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 432 R$ 432
22/01/2020 20 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 516 R$ 516
26/12/2019 0000329 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 456 R$ 456
29/11/2019 0000302 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 451 R$ 451
23/10/2019 0000278 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 482 R$ 482
19/09/2019 0000237 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 452 R$ 452
19/08/2019 0000196 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 475 R$ 475
18/07/2019 0000181 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 488 R$ 488
27/06/2019 0000161 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 481 R$ 481
24/05/2019 0000136 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 366 R$ 366
14/05/2019 0000112 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 456 R$ 456
20/03/2019 0000076 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 510 R$ 510
27/02/2019 0000055 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 390 R$ 390
21/01/2019 0000008 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 402 R$ 402
20/12/2018 0000271 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 397 R$ 397
21/11/2018 0000250 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 348 R$ 348
23/10/2018 0000227 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 356 R$ 356
20/09/2018 0000196 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 441 R$ 441
20/08/2018 0000175 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 286 R$ 286
20/07/2018 0000157 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 277 R$ 277
21/06/2018 0000143 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 271 R$ 271
18/05/2018 0000102 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 289 R$ 289
20/04/2018 0000092 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 256 R$ 256
20/03/2018 0000049 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 267 R$ 267
20/02/2018 0000036 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 346 R$ 346
19/01/2018 0000009 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 601 R$ 601

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO FELIX NETO

Quanto a empresa SEBASTIAO FELIX NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEBASTIAO FELIX NETO (CNPJ 00.437.316/0001-45) recebeu o equivalente a R$ 17.275,96 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEBASTIAO FELIX NETO e fornecedora?

A empresa SEBASTIAO FELIX NETO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEBASTIAO FELIX NETO tem divida ativa na PGFN?

Sim. SEBASTIAO FELIX NETO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 29.296.852,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SEBASTIAO FELIX NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEBASTIAO FELIX NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEBASTIAO FELIX NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEBASTIAO FELIX NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEBASTIAO FELIX NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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