Perfil de empresa
MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA
CNPJ 00.402.100/0001-44
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: LEGALIZE-SE SOLUCOES AMBIENTAIS
RUA RUA JOSE FAUSTINO, 93 — CENTRO — CUBATI/PB
Atividade principal (CNAE): Produção musical
Inicio de atividade: 23/01/1995
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 37.2 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
3
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
8
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Cubati | R$ 23.9 mil | 3 | Ver detalhes → |
| Pedra Lavrada | R$ 9.3 mil | 4 | Ver detalhes → |
| Matinhas | R$ 4.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS SANTOS ARAUJO | ***864484** |
Sócio-Administrador | 05/01/2026 |
Empenhos
8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/08/2022 | 1793 |
Matinhas | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 05/07/2021 | 1217 |
Cubati | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 8.9 mil | R$ 8.9 mil |
| 17/12/2020 | 3818 |
Cubati | Contribuições | Sem licitacao | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 10/12/2019 | 0005009 |
Pedra Lavrada | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 700 | R$ 700 |
| 03/09/2019 | 0003534 |
Pedra Lavrada | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 600 | R$ 600 |
| 21/06/2019 | 0001616 |
Cubati | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Inexigível
000032019
|
R$ 10.0 mil | R$ 10.0 mil |
| 15/02/2018 | 2000498 |
Pedra Lavrada | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 5.4 mil | R$ 5.4 mil |
| 22/01/2018 | 2000200 |
Pedra Lavrada | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.6 mil | R$ 2.6 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA
Quanto a empresa MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA (CNPJ 00.402.100/0001-44) recebeu o equivalente a R$ 37.160,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA e fornecedora?
A empresa MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Cubati
MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA tem divida ativa na PGFN?
MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se MEGA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais