Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Riachão do Bacamarte, PB

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Pagamentos em Riachão do Bacamarte, PB

Total pago

R$ 202.6 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 202.6 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

26

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

26 de 26 empenhos.

Periodo: 22/04/2021 — 11/09/2025

Resumo grafico em Riachão do Bacamarte

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
53%
R$ 107.1 mil
Contribuições
47%
R$ 95.5 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN) (9)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos (26)

26 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/09/2025 3421 Contribuições Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
13/08/2025 2899 Contribuições Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
10/07/2025 2501 Contribuições Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
03/06/2025 1978 Contribuições Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
03/06/2025 1979 Contribuições Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
03/06/2025 1980 Contribuições Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
10/12/2024 4671 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 77.0 mil R$ 77.0 mil
10/10/2024 3847 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 999 R$ 999
10/09/2024 3373 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
15/08/2024 3056 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
16/07/2024 2602 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
15/07/2024 2599 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
18/06/2024 2258 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
10/05/2024 1636 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
12/04/2024 1335 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
08/11/2023 3849 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
24/10/2023 3638 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
21/09/2023 3258 Contribuições Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
17/08/2023 2755 Contribuições Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
20/07/2023 2377 Contribuições Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
03/07/2023 2124 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.7 mil R$ 14.7 mil
27/06/2023 2037 Contribuições Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
27/06/2023 2036 Contribuições Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
27/06/2023 2035 Contribuições Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
12/04/2022 977 Contribuições Sem licitacao R$ 15.2 mil R$ 15.2 mil
22/04/2021 641 Contribuições Sem licitacao R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Riachão do Bacamarte

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Riachão do Bacamarte?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 202.552,08 da prefeitura de Riachão do Bacamarte. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Riachão do Bacamarte?

A empresa tem 26 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Riachão do Bacamarte (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Riachão do Bacamarte foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Riachão do Bacamarte com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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