Perfil de empresa

COMANDO DA MARINHA

CNPJ 00.394.502/0001-44 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO N, S/N — ZONA CIVICO- ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Defesa

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (21) 21046234
  • Email: secom@dadm.mar.mil.br
  • Ente federativo: UNIÃO

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 34.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

16

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obrigações Tributárias e Contributivas
87%
R$ 22.4 mil
Compensções a Regimes de Previdência
13%
R$ 3.4 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
199508046 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 610.2 mil 19/10/2024 NAO
7062502901070 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - SPU R$ 176.1 mil 09/10/2025 NAO
7062502900855 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - SPU R$ 139.2 mil 09/10/2025 NAO
7062502900936 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - SPU R$ 139.2 mil 09/10/2025 NAO
7062304933048 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - SPU R$ 56.4 mil 11/10/2023 NAO
199508054 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 54.0 mil 19/10/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cabedelo R$ 22.4 mil 12 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 3.4 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

14 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/01/2026 14 Campina Grande Compensções a Regimes de Previdência Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 54
05/12/2025 208 Campina Grande Compensções a Regimes de Previdência Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
27/09/2022 601 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
25/03/2022 155 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
03/08/2021 403 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 669 R$ 669
25/03/2021 153 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 753 R$ 753
14/07/2020 315 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 631 R$ 631
25/06/2020 290 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
25/06/2020 289 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
25/06/2020 288 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
27/12/2019 0000890 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
27/12/2019 0000889 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
09/08/2019 0000380 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
08/02/2019 0000025 Cabedelo Obrigações Tributárias e Contributivas Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre COMANDO DA MARINHA

Quanto a empresa COMANDO DA MARINHA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00.394.502/0001-44) recebeu o equivalente a R$ 34.541,79 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba COMANDO DA MARINHA e fornecedora?

A empresa COMANDO DA MARINHA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

COMANDO DA MARINHA tem divida ativa na PGFN?

Sim. COMANDO DA MARINHA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.175.132,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

COMANDO DA MARINHA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

COMANDO DA MARINHA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da COMANDO DA MARINHA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre COMANDO DA MARINHA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se COMANDO DA MARINHA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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