Perfil de empresa

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.394.460/0001-41 Ativa na RFB Matriz

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO P 5.ANDAR, SN — ZONA CIVICO ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (61) 20215015
  • Email: CNPJ.DF.SPOA@FAZENDA.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Santana dos Garrotes, PB

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Pagamentos em Santana dos Garrotes, PB

Total pago

R$ 238.2 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 238.2 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

6

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

6 de 6 empenhos.

Periodo: 04/08/2021 — 09/02/2026

Resumo grafico em Santana dos Garrotes

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 238.2 mil

Empenhos

6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/02/2026 1448 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 92.3 mil R$ 92.3 mil
30/04/2025 2424 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
26/04/2024 2195 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.9 mil R$ 7.9 mil
09/05/2022 2780 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 24.6 mil R$ 24.6 mil
09/05/2022 2779 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 86.4 mil R$ 86.4 mil
04/08/2021 3693 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 17.1 mil R$ 17.1 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA FAZENDA em Santana dos Garrotes

Quanto a empresa MINISTERIO DA FAZENDA recebeu da prefeitura de Santana dos Garrotes?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA FAZENDA recebeu R$ 238.221,75 da prefeitura de Santana dos Garrotes. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA FAZENDA tem em Santana dos Garrotes?

A empresa tem 6 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Santana dos Garrotes (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA FAZENDA em Santana dos Garrotes foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA FAZENDA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA FAZENDA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA FAZENDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Santana dos Garrotes com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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